ASSEMBLEIA COM AGENTES DE PORTARIA PARA DEBATER PROPOSTAS DE MUDANÇAS

Joyce Rebelo, coordenadora geral do Sintepp falando à plenária

O Sintepp reuniu na última sexta-feira, dia 10, os agentes de portarias das escolas para debater sobre as possíveis mudanças em suas jornadas de trabalho. A assembleia aconteceu no auditório da EMEF José Mendonça Virgulino, na Velha Marabá. Esteve presente o coordenador geral do Servimar, uma vez que alguns dos agentes de portaria lotados na educação encontram-se filiados aquela entidade sindical. 

Edmilson coordenador do Servimar

O Sintepp contou com a presença de seu assessor jurídico, o advogado Vilarins. O tom jurídico, aliás, tem sido a dinâmica do debate. Os companheiros desse segmento tem buscado aprofundamento no assunto, tem pesquisado nos sites dos vários tribunais para mostrar ao atual prefeito que os tempos mudaram desde que ele deixou a prefeitura de Marabá.

ENTENDENDO A SITUAÇÃO: as mudanças proposta pela prefeitura com a justificativa de economia na folha de pagamento atinge diretamente os agentes de portarias das escolas. Esses servidores são divididos em diurnos e noturnos. Aqueles que são lotados no turno diurno cumprem uma jornada diária de 6 horas de trabalho, no turno da manhã ou no turno da tarde, conforme sua lotação, de segunda a sexta-feira, o que equivale a 30 horas semanais. Os que são lotados no turno da noite cumprem uma jornada de 12X36, isto é, trabalham uma noite sim e outra não. Os finais de semana (sábado e domingo diurno) são trabalhados por esses agentes de portarias noturnos, que recebem horas-extras por isso.  Quando ocorre do mês possuir o chamado "quinto sábado", o agente de portaria diurno trabalha ganhando hora-extras. 

A PROPOSTA DO GOVERNO:  pela proposta apresentada pelo secretário de educação, Luciano Dias, os agentes de portaria diurnos passarão a cumprir também uma jornada de 12X36, com isso passarão a trabalhar dia sim, dia não, ininterruptamente, com isso acabarão as horas-extras pagas aos agentes de portarias noturnos que trabalham aos sábados e domingos durante o dia. 

O PROBLEMA DA PROPOSTA: a maioria dos agentes de portarias diurnos é mulher, mãe de família. São servidoras que fizeram o concurso confiadas no que dizia o edital e programaram as suas vidas com base em uma jornada de 6 horas diárias. Muitas estudam, trabalham e tomam conta da casa nas outras 6 horas. Os homens geralmente desenvolvem outras atividades nesses períodos como forma de complementar a renda familiar (sustentar a família com um salário mínimo é doído). A economia de 180 mil reais visualizada pelo secretário não existirá, uma vez que ao invés de pagar as horas-extras terá que fornecer almoço e janta para os servidores de plantão. Essa mudança só bagunçará a vida de servidores sem trazer uma economia palpável para o município. Por isso é uma questão de bom senso ouvir a categoria. 

PARECER DA PROGEM: a prefeitura pediu parecer jurídico sobre o projeto à Procuradoria Geram do Município. O Sintepp aguarda receber cópia desse documento para avaliá-lo e tomar as medidas legais cabíveis. Por outro lado os servidores que sofrerão caso essas mudanças sejam implementadas já deram o recado, vão lutar para não terem que pagar a conta pelas más gestões que passaram por esse município. 

FOTOS DO EVENTO:

servidor indignado ao ouvir a proposta do governo.

Muita apreensão por parte das servidoras que poderão ser penalizadas.