11 de abril de 2016,
mais um dia para ficar em nossas lembranças.
Não há vitoriosos e muito menos derrotados na Assembleia dos
Trabalhadores em Educação realizada hoje na sede campestre do nosso Sindicato.
Comparar as decisões de hoje a uma partida de futebol só mostra que muitas
pessoas acabam revelando suas pequenezas exatamente quando deveriam ser
grandes.
É óbvio que ninguém quer ou aceita ver seu salário ser reduzido.
Seria até insano dizer que alguém estar feliz em ver algo assim ser
concretizado. Principalmente quando sabemos que não somos os responsáveis pelo
caos que tomou conta do nosso município. É lamentável ver a insistência da
administração municipal quando esta tenta nos responsabilizar por tudo isso, e
é do mesmo modo absurdo ver que ainda convivemos com a intolerância de ideias
dentro da nossa própria base, principalmente quando o assunto envolve opiniões
divergentes.
O abismo entre iluminados e apagados parece não se saciar
como um buraco negro que insiste em se alimentar de tudo ao seu redor. Neste
caso, para ser mais específico, as pessoas se alimentam da intriga e da mágoa
pelo fato de alguns receberem mais do que os outros. Mas no caso concreto, parece
que o problema se inverteu, pois observamos que os momentos de fúria se dão
exatamente pelo fato de alguns perderem menos do que os outros. O que seria
perfeitamente compreensível se não fosse uma tragédia já anunciada, como muitos
fizeram questão de dizer.
Mas insistimos que algumas questões precisam ser respondidas.
Afinal de contas o Governo está saindo vitorioso com essa readequação do
PCCRPE?!
Não podemos acreditar que de uma folha de R$ 15.000,000,00, a redução de R$ 523.000,00 possa significar de fato
um impacto tão grandioso como pretendia o governo, que em vários momentos
denunciou a sociedade que deveria reduzir cerca de R$ 3.000,000,00 (três milhões) em nossa folha de pagamento. Lembrando
que somente com as adequações propostas e denunciadas até agora pela Comissão
ampliada, já foi o suficiente para reduzir a folha em aproximadamente 1 (um) milhão! Bem como na redução da
folha projetada do Governo em quase 2
(dois) milhões! Fato que este que deverá aumentar com a nossa mobilização
permanente.
É importante ressaltar que apesar de todos os esforços da
comissão, até o momento ainda teremos que manter a nossa fiscalização, pois
ainda há um déficit de mais de R$ 12.000,000,00
(doze milhões) após o fechamento do exercício financeiro de 2016, caso
todas as projeções se confirmem.
Hoje a categoria aprovou redução de GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO e a READEQUAÇÃO do nosso PCCRPE,
extinguindo os níveis a criando o CARGO ÚNICO, com Vencimento Base único, ou
seja, todos teremos como referência para calculo de gratificações e adicional
de titularidade o Piso nacional acrescido dos 50% que temos direito, perfazendo
um vencimento básico de R$ 3.202,50, já atualizado com o Piso de 2016, fato
este que também é questionado pelo Governo Municipal, já que na rede estadual
de ensino, tais vantagens são calculadas sobre o Piso.
Porém, para evitar perdas maiores ao servidor, além de
assegurar o Piso do Nível superior, também conseguimos assegurar que o nosso
ATS será calculado sobre o nosso a salário horista, ou seja, sobre o nosso
vencimento base acrescido da nossa PROMOÇÃO HORIZONTAL. Ou seja, apenas a ESPECIALIAÇÃO
E O MESTRADO deixam de ser contabilizados para efeito de cálculo dos adicionais
e/ou gratificações. Tudo isso não porque o Governo queria, mas porque
compreendemos ser o único caminho para impedir qualquer contestação jurídica
contra o nosso PCCRPE e ainda aproveitar o momento para alcançar a
sustentabilidade do Plano de Carreira.
É perfeitamente notório que com isso todos teremos que
conviver com uma perda salarial, mas nada comparado ao que aconteceu em 2003,
como alguns já disseram, pois em menos de dois anos, qualquer perda tornar-se-á
imperceptível, uma vez que em 2016 já fazemos jus aos 5% da CLASSE E e ao reajuste do Piso, elevando assim o nosso reajuste deste ano não
para apenas 11,36%, mas para 16,36%.
Algumas respostas no whatssap não podem e não devem representar
a opinião do nosso sindicato e muito menos da nossa coordenação, mas é óbvio
que todos têm o direito de responder a altura a qualquer tipo de comentário maldoso,
pois ninguém na assembleia hoje votou com a intenção de prejudicar quem quer
que seja, mas apenas no sentido de defender-se de uma eventual decisão judicial
que poderia vir por em dúvida tudo o que foi debatido até agora.
Diante da opinião majoritária do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará sobre as incorporações de nossas vantagens, não nos resta dúvida
que a ADEQUAÇÃO do PCCRPE foi o melhor caminho aprovado pela categoria. Tudo
foi bem debatido e amplamente questionado pela base. São eles que definem e
votam. Ou não alguém acha que deveria ser diferente?! Concordo com aqueles que
amparados pelo seu direito de opinar, discordam da decisão que tomamos hoje,
mas discordamos quando esses companheiros acham que a sua opinião tem um valor
maior, principalmente quando por razões perfeitamente justificadas não puderam
comparecer à Assembleia. Temos que respeitar a opinião de todos, pois muitos
que estavam presentes também discordaram do resultado da votação.
É preciso esclarecer que a categoria não cedeu ao governo!
A categoria decidiu recuar um pouco para continuar avançando.
Enfrentar a justiça até as últimas consequências seria a decisão mais
acertada?! Não sabemos, pois nunca houve o que se esperar da justiça quando o
assunto envolve direitos coletivos de uma categoria, pois infelizmente, assim
como o fazendeiro em suas fazendas, algo nos diz que FAZENDA PÚBLICA tem sempre
a razão.
Por isso, caros amigos e caras amigas, a categoria decidiu
pela mudança do cálculo, readequando o nosso PCCRPE e tornando o mesmo mais
semelhante ao PCCR da REDE ESTADUAL DE ENSINO. Claro que ainda com muito mais
avanços, pois o PCCR do Estado continua mantendo o Piso do Nível médio como
referência para o cálculo de todos os adicionais e gratificações. No nosso
caso, como já adiantamos, o Nível médio passa a ser cargo em extinção,
prevalecendo apenas o Nível Superior, passando a ser este o nosso único nível
de escolaridade.
Para quem ainda não conseguiu se dar conta, essa é a
principal reclamação do governo atual, que tenta de todas as maneiras derrubar
os nossos níveis com o objetivo claro de forçar uma redução drástica nos
percentuais que recebemos atualmente. Sendo que a proposta apresentada pelo
Governo à Comissão foi de 15% para especialista,
25% para mestre e 35% para doutor. Isso sim é um absurdo!
Lembrando que neste
caso, além de manter os valores atuais para quem já recebe ou já protocolou
pedido, conseguimos manter uma proposta bem melhor para os que ainda vão
protocolar, sendo assegurado: 25% de especialização, 50% para mestre e 75% para
doutor. Sendo essa a única maneira de se alcançar a sustentabilidade necessária
ao PCCRPE, de forma que possamos assegurar as promoções atuais e os seus
pagamentos devidos. Lembrando que todas as promoções serão limitadas a um
percentual da nossa base.
Neste sentido, onde está a perda?!
A perda se dar na mudança da base cálculo, conforme os
exemplos abaixo. Vamos visualizar.
Proposta de READEQUAÇÃO
do PCCRPE
COM PISO REAJUSTADO
EM 2016
Professor
NII
Classe B (5%) – Promoção Horizontal
PROFESSOR
ESPECIALISTA
Vencimento Base:
.......................................................................R$
3.202,50
(Piso
Nacional + 50% de Nível Superior)
(Base
de cálculo do Adicional de Titularidade e Gratificações)
Salário Horista: ...........................................................................R$
3.362,62
(Vencimento
base + Promoção Horizontal)
(Base
de cálculo do ATS)
ATS (5,25%)................................................................................
R$ 176,53
Adicional de Titularidade:...........................................................R$
800,62
(Especialização de 25%)
Regência (15%): ..........................................................................
R$ 480,40
Total:
_________________________________________ R$
4.820,17
CONTRACHEQUE
CONFORME PCCR ATUAL
COM O REAJUSTE DO PISO
DE 2016
Professor
NII
Classe B (5%) – Promoção Horizontal
PROFESSOR
ESPECIALISTA
Salário Horista: ...........................................................................R$
4.203,28
(Piso
Nacional + 50% de Nível Superior + Especialização + Promoção Horizontal)
(Base
de cálculo do Adicional de Titularidade e Gratificações)
(Base de cálculo do ATS)
ATS (5,25%)................................................................................
R$ 220,67
Regência (15%): ....................................................................................
R$ 630.50
Total:
_________________________________________ R$
5.054,45
Redução
devido a READEQUAÇÃO: R$ 234,28
CONTRACHEQUE
CONFORME PCCR ATUAL
COM O PISO DE 2015
Professor NII Classe B (5%) –
Promoção Horizontal
Salário Horista: ...........................................................................R$
3.775,62
(Piso
Nacional + 50% de Nível Superior + Especialização + Promoção Horizontal)
(Base
de cálculo do Adicional de Titularidade e Gratificações)
(Base de cálculo do ATS)
ATS (5,25%)................................................................................
R$ 198,22
Regência (15%): ..........................................................................
R$ 566,34
Total:
_________________________________________ R$
4.520,18
Neste
caso, mesmo com a readequação, há ganho de R$ 300,00!
Como todos sabemos é esta a análise que sempre fazemos, ou
seja, quanto teremos de reajuste no ano seguinte. Sem a readequação,
dificilmente poderíamos manter todos os benefícios e vantagens do nosso PCCRPE
atual, haja vista que o mesmo mantem a nossa carreira e transforma nossos
Níveis II, III e IV em adicionais, exatamente para que essas vantagens sejam
asseguradas durante a nossa aposentadoria.
Porém, caros servidores, observamos que enquanto alguns
comemoravam no plenário e aplaudiam, outros se sentiram prejudicados, não
devido a READEQUAÇÃO DO PCCRPE na questão do VENCIMENTO BASE, mas
principalmente devido a tabela abaixo, pois enquanto alguns tiveram as suas
gratificações reduzidas, outros acabaram tendo as suas garantidas. Se não
vejamos:
Gratificações do PCCRPE com a readequação aprovada
hoje
Dia 11 de abril de 2016
|
Discriminação
|
Proposta
do Governo
|
Proposta
da Comissão
|
|
Regência
|
10%
|
15% - mantida
|
|
Dir.
Grande Porte – 60%
|
25%
|
40%
|
|
Dir.
Médio Porte – 50%
|
20%
|
30%
|
|
Dir.
Pequeno Porte – 40%
|
15%
|
25%
|
|
Dir.
Micro Porte – 30%
|
Extinção
|
20%
|
|
Vice
Direção – 40%
|
Extinção
|
20%
|
|
Coordenador
e Orientador
|
Nova
|
10%
|
|
Profº
Formador
|
15%
|
10%
|
|
Educ. Especial – 50%
|
25% sobre o PISO
|
25%
|
|
Educação
Prisional
|
Nova
|
25%
|
|
Modular
|
Por distância
20%
15%
10
%
5%
|
Por distância com Regência
20% + 15% = 35%
15% + 15% = 30%
10% + 15% = 25%
5% + 15% = 20%
|
A
gratificação de Educação Especial será estuda devido ao fato da mesma estar
assegura na constituição do Estado do Pará e pelo fato de já haver decisão judicial
sobre o seu percentual.
Fará jus
a gratificação de Regência todos os professores lotados em sala de aula,
laboratório de informática e sala de leitura, sendo que nestes dois últimos uma
ampla fiscalização será implementada a partir da SEMED para garantir que
realmente a regência seja implementada nestes espaços, impedindo assim futuras
contestações sobre o pagamento da gratificação de regência.
Os
professores concursados da Zona Rural passam a acumular as gratificações de
distância e de Regência, sendo extinta a gratificação do Sistema Modular de
Ensino, uma vez que esses servidores também poderão acumular as gratificações
de regência e de distância.
Diante deste cenário, entendemos claramente que a nossa
Assembleia, não custa nada ressaltar, não foi uma partida de futebol, onde pudéssemos
determinar vencedores e perdedores, mas acima de tudo uma assembleia de diálogo
entre a base e o governo, onde a arbitragem e o entendimento foram alcançados para
preservar a vida financeira de uma maioria que sempre foi vítima de ataques e
acusações principalmente neste governo atual.
Não é justo que servidores que dedicaram anos da sua vida
tenham agora uma ruptura drástica em seus direitos assegurados com as promoções
de Níveis, portanto, o principal objetivo de blindar o nosso PCCRPE contra
esses ataques, alcançou sim a sua principal vitória hoje, ou seja, o
entendimento da própria categoria em ter que recuar um pouco agora para
continuar avançando daqui pra frente.
A história não se repetiu e fazemos votos que ela nuca se repetirá,
pois ao contrário do que aconteceu no passado, hoje os que mais ganham estão
fazendo um grande sacrifício para manter a valorização de todos nós.
Atenção: As decisões aprovada
hoje na Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação serão transformadas numa
minuta para fins de aprovação de acordo junto ao TJE no dia 03 de maio de 2016.
Portanto, até lá nada muda.
Marabá – PA,
11 de abril de 2016.
#VEMPRALUTA
SINTEPP MARABÁ
A COORDENAÇÃO
