segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

SINTEPP PUBLICA NOTA À POPULAÇÃO MARABAENSE



 NOTA A POPULAÇÃO MARABAENSE

No dia 18 de dezembro de 2014 o Secretário Municipal de Educação informou a coordenação do SINTEPP que deveria parcelar o décimo terceiro salário por falta de recursos suficientes capazes de garantir o pagamento integral do mesmo. No mesmo dia, a coordenação do SINTEPP decidiu em reunião convocar toda a categoria para participar de Assembleia Geral extraordinária emergencial que aconteceu no dia seguinte (dia 19 de dezembro), uma vez que não teríamos tempo para convocar uma Assembleia com mais tempo e planejamento, devido à importância do assunto que seria debatido com a categoria.

Por sua vez a categoria decidiu de forma soberana e unânime, realizar ato público logo após o final da Assembleia em frente à Secretaria de Administração - SEMAD. Os trabalhadores em educação presentes na Assembleia ficaram todos indignados com a postura do Governo e decidiram realizar o ATO PÚBLICO como forma de repúdio à decisão unilateral do Secretário de Educação e do Prefeito João Salame, que apesar das oportunidades em mesas de negociação, não informaram esta decisão à coordenação do SINTEPP.

A pressão da categoria teve efeito imediato, pois conseguimos uma reunião no mesmo dia às 17 horas com a presença do Secretário de Educação. A proposta do Governo era pagar a segunda parcela somente no início de janeiro, o que também não foi aceito pelos trabalhadores presentes na reunião.

O SINTEPP reivindicou que todo o recurso que entrasse na conta da Prefeitura, tanto do recurso próprio quanto do FUNDEB, fosse canalizado para garantir o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro de forma prioritária, suspendendo assim compras e pagamentos de fornecedores da SEMED. Neste sentido, ficou acertado que a partir do dia 22 de dezembro parte dos servidores deveriam começar a receber a segunda parcela, conforme a entrada de recursos. Portanto, não vamos admitir que a SEMED faça qualquer compra nesse período que possa inviabilizar o pagamento do 13º dos servidores.

Foi aprovado também pela categoria que o Sindicato entrasse com MANDADO DE SEGURANÇA como forma de requerer o direito dos trabalhadores de receber o seu 13º, exigindo também que o Prefeito e o Secretário sejam responsabilizados pelos atos praticados contra os trabalhadores.

Mesmo depois da reunião realizada com o Secretário e representantes da base, o SINTEPP propôs e a categoria aprovou a entrada no ESTADO DE GREVE a partir do dia 19 de dezembro, deixando claro ao Governo municipal que o não pagamento do décimo e do salário de dezembro nos impedirá de iniciar o ANO LETIVO DE 2015.

Caso o Prefeito não consiga pagar o salário de dezembro até o dia 05 de janeiro de 2015, o resultado será GREVE GERAL por tempo indeterminado. O Governo precisa assumir as responsabilidades dos seus atos. Transferir a responsabilidade para ex-prefeitos não solucionará nosso problema. A responsabilidade é sempre da Prefeitura e é o gestor quem precisa buscar formas de cumpri-las. Talvez o grande problema esteja na falta de competência da atual gestão nos sentido de garantir que a máquina pública seja eficiente e eficaz em sua gestão fazendária, respeitando assim os direitos conquistados através de árduas lutas e valorizando ainda mais a classe trabalhadora. Graças a ineficiência deste governo, estamos todos sem Natal e Ano Novo, pois até isso nos foi negado por esta administração.

Por fim, queremos em nome de todos os trabalhadores, informar ao Gestor Municipal que repudiamos totalmente a postura adotada em relação aos trabalhadores em educação. Sua postura mais uma vez nos preocupa e deixa evidente que só somos importantes nos momentos eleitorais, quando a nossa opinião se torna relevante, principalmente, quando conseguimos, como formadores de opinião, garantir votos ao Gestor e seus vereadores aliados. A paciência da Coordenação do SINTEPP tem um limite, o limite da paciência de nossos filiados, e como está claro que essa paciência se esgotou, nos sentimos no dever e na obrigação de reivindicar todos os nossos direitos na luta, e não mais no diálogo que sempre tentamos de forma ordeira, mas que no fim só tem servido para tentar justificar os ataques aos direitos dos nossos filiados.

Categoria entra em estado de alerta e mais uma vez o ano de 2015 pode não começar...


Governo tenta acabar com a confiança da categoria no único sindicato de luta deste município!

Estratégia do Governo é reduzir a confiança do SINDICATO perante a base. Isso se comprova nesta postagem que acabamos de visualizar no blog oficial da SEMED. Leia abaixo:

"Secretário e Sintepp discutem situação do décimo

Em nova reunião ocorrida na tarde desta sexta, 19 em seu gabinete, o secretário de Educação, professor Pedro Souza sentou com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pará, Sintepp para debater a situação polêmica gerada pelo possível parcelamento do pagamento do 13º salário dos educadores. 
Durante a manhã, a categoria esteve reunida em assembleia na Escola José Mendonça Vergolino, na Pioneira, onde ficou encaminhado um piquete em frente à Secretaria de Administração do Município, Semad, para demostrar a insatisfação com a medida relativa ao pagamento.
Na reunião da tarde, o secretário Pedro Souza sinalizou que depois de um contorcionismo feito pela equipe do financeiro da Semed foi possível garantir o depósito de 50% do valor correspondente ao pagamento de todos os servidores da Educação ainda nesta sexta, 19 para a compensação do mesmo no sábado 20 de dezembro. Os outros 50% restantes deverão ser pagos conforme repasses do governo federal. 
A proposta foi vista com bom olhos pelos sindicalistas. Ao final do encontro o Sintepp resolveu levar o resultado do diálogo à assembleia para uma decisão final, quanto uma possível paralisação das atividades para o início do ano letivo de 2015.
Logo em seguida, Pedro Souza recebeu a imprensa para uma coletiva em que fez esclarecimentos sobre a situação financeira do município."
Texto e foto: André Vianello
 
 
A Coordenação do SINTEPP vem a público registrar que durante a reunião, onde companheiros da base também participaram,  que deixamos claro ao  SECRETÁRIO que ele agiu com irresponsabilidade e que não poderíamos continuar pagando pelo amadorismo e falta de planejamento deste governo. 
Nossa esperança é que a experiência do Professor Pedro Sousa como professor e gestor escolar em outras oportunidades, fizessem dele um Secretário melhor, mas infelizmente o que parece é que a prática é a mesma de todos os demais Secretários que já passaram pela SEMED. 
Em momento algum, o SINTEPP, na pessoa dos seus coordenadores, disseram estar contentes com a proposta de parcelamento feita pelo Secretário. Exigimos sim, que a segunda parcela seja paga até o dia 30 de dezembro, conforme anunciamos para a categoria que estava na SEMED aguardando o resultado da reunião, mas dizer que ficamos contentes com isso, é uma falta de respeito ao SINTEPP, à sua coordenação e aos nossos mais de 1500 filiados.  

Ação será será protocolada ainda hoje...

Daqui a pouco postaremos cópia da ação contra ato do poder público municipal em parcelar o décimo terceiro dos trabalhadores em educação...

Horário de funcionamento da sede campestre e sede social durante natal e ano novo

Caros filiados,

A sede campestre não funcionará nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2014  e 01 de janeiro de 2015. 

A sede social da rua 07 de junho ficará fechada de 24 de dezembro a 05 de janeiro.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Coordenação do SINTEPP exige resposta oficial do Governo sobre pagamento do 13º salário


Sintepp convoca categoria para amanhã sexta-feira às 10 da manhã para debater Mudança na Matriz Curricular. O décimo também estará em pauta!


Na oportunidade, também debateremos o não pagamento integral do décimo terceiro salário!
Todos estão convidados!
A convocatória era destinada apenas a professores de Língua Portuguesa e Matemática, mas a questão do décimo é emergencial!

Quais os prazos para pagamento do décimo terceiro?!

O benefício é direito de todo trabalhador, do serviço público e da iniciativa privada, urbano, rural, avulso e doméstico, garantido pela Constituição de 1988 (art. 7º, VIII).
O prazo estabelecido por lei para que os empregadores efetuem o pagamento do valor correspondente ao pagamento da primeira parcela do Décimo Terceiro Salário é até dia 30 de novembro. A segunda metade deve ser paga até 20 de dezembro e será correspondente à remuneração devida nesse mês, descontado o valor correspondente à primeira parcela paga.
O Décimo Terceiro Salário consiste no pagamento de 1/12 avos da remuneração devida no mês de dezembro, por mês de serviço prestado ou fração igual ou superior a 15 dias. Quando no salário do empregado houver valor variável, deverá ser calculada a sua média. O empregador não está obrigado a pagar a primeira parcela no mesmo mês a todos os empregados, desde que o faça até novembro.
Nos contratos de prazo determinado, incluídos os contratos de safra – que depende das variações estacionais, e compreende o período entre o preparo do solo e a colheita da safra – o Décimo Terceiro é pago proporcionalmente, mesmo quando a relação empregatícia tenha terminado antes do mês de dezembro. Assim também funciona em caso de aposentadoria do trabalhador ou demissão sem justa causa (com gratificação calculada sobre a remuneração do mês da rescisão).
O trabalhador pode solicitar, por escrito, no mês de janeiro de cada ano, que a primeira parcela seja recebida por ocasião do gôzo das férias. Quando o trabalhador não solicitar, caberá ao empregador decidir sobre o adiantamento, contanto que não passe do mês de novembro.
As horas extras integram o 13º salário, conforme determina a Súmula nº 45 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O adicional noturno também integra o 13º salário por força do item I da Súmula nº 60 do TST.
Os adicionais de insalubridade e de periculosidade integram o pagamento do 13º salário, e como são percentuais aplicados sobre valores determinados (salário-mínimo ou salário-base, conforme o caso), não se faz média.
O valor da primeira parcela corresponde a 50% do salário para quem for admitido até 17 de janeiro, uma vez que a fração superior a 15 dias é havida como mês integral. Para os admitidos no decorrer do ano é um doze avos da remuneração, por mês de serviço prestado.
Para os empregados que recebem salário variável, a qualquer título, a gratificação natalina será calculada com base na soma das importâncias variáveis devidas nos meses trabalhados até o anterior àquele em que se realizar o adiantamento. E os empregados que receberem parte fixa, esta será somada à parte variável do salário.
O empregado afastado para o serviço militar obrigatório faz jus ao 13º salário, correspondente ao período anterior e posterior (se houver) ao afastamento, ou seja, o período de ausência não é computado para fins do 13º salário.
É paga a parcela do 13º salário correspondente ao período da licença materindade, e poderá ser deduzido quando do pagamento das contribuições sociais previdenciárias devidas, exceto das destinadas a outras entidades e fundos.
Sobre a primeira a parcela não há incidência do INSS nem do IRPF. O FGTS incidirá sobre o valor pago, efetivamente, pelo regime de competência. Significa dizer que se o pagamento da primeira parcela ocorrer em novembro o FGTS deverá ser recolhido até o prazo legal estabelecido junto com a folha de pagamento. Se a primeira parcela for paga por ocasião das férias do trabalhador o FGTS deve ser recolhido no mês subseqüente.
*Informações retiradas do site do Ministério do Trabalho e Emprego (www.mte.gov.br)

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

INforSintepp

1. Segundo o Secretário de Educação o décimo deverá ser pago até o dia 20 de dezembro, seguindo o que reza a Lei. Isso não significa que só cairá no dia 20, algumas pessoas podem receber antes da data limite, conforme o recurso do FUNDEB.
 
2. Quanto ao interstício dos Servidores de apoio, quem fará jus em 2015, serão os Auxiliares de Secretaria. Conforme a Lei, os mesmo só fazem jus a partir de janeiro do ano que vem.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

NOTA DE SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DOS ALAGAMENTOS DE MARABÁ


 
Marabá-PA, 08 de dezembro de 2014.

 

NOTA DE SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DOS ALAGAMENTOS DE MARABÁ

 
 
 

Nós, trabalhadores em educação de Marabá, vimos a público nos solidarizar com todas a famílias e cidadãos marabaenses que mais uma vez fomos vítimas dessa situação calamitosa que tomou conta do nosso município.

Como todos sabemos, algumas pessoas perderam tudo do pouco que tinham; mas como isso não fosse o bastante, lamentamos muito que algumas pessoas tenham que pagar com a própria vida pelo descaso do poder público. Prefeito, vereadores, deputados e até mesmo o Governador do estado são todos responsáveis pelo caos que tomou conta de Marabá.

Tudo isso nos preocupa muito, pois até o momento não vimos uma atitude por parte das autoridades pública capaz de solucionar os problemas de alagamento que há décadas assolam os moradores de Marabá.

Nós, coordenadores do SINTEPP e representantes da Unidos pra Lutar queremos aqui registrar nosso profundo pesar pelas famílias e total repúdio a todos os políticos de Marabá, pois mais uma vez todos mostraram-se incompetentes e inertes diante de um problema tão sério.

Aos moradores e as famílias que perderam seus bens materiais e seus entes queridos desejamos muita força, mas desejamos acima de tudo que vocês possam continuar as suas vidas com a certeza que precisamos lutar muito para mudar a realidade do nosso município. Nos colocamos a disposição de todos para ajudar no que estiver ao nosso alcance. Precisamos urgentemente protestar e exigir que a Marabá seja administrada com mais respeito a todos os seus cidadãos.
 
A Coordenação

Boas férias aos filiados e filiadas do Sintepp!




Marabá-PA, 08 de dezembro de 2014.

 

Caros filiados do SINTEPP de Marabá,


Nos últimos anos tivemos várias conquistas consideradas históricas pela categoria. Avançamos muito e disso não temos dúvidas. Em 2014, tivemos medo que os nossos direitos fossem todos retirados pelo atual governo. O Secretário de Educação, o Senhor Bressan e seu grupo encabeçaram um grande movimento contra o SINTEPP e contra a manutenção dos nossos direitos. Chegaram a mandar projeto de Lei para a Câmara Municipal de Vereadores, mas graças a nossa força conseguimos barrar essa tentativa desesperada do ex-Secretário e seu grupo de acabar com os nossos direitos, pois hoje praticamente todo o recurso do FUNDEB e parte dos RECURSOS próprios são direcionados para o pagamento da nossa folha.

Não podemos deixar de lembrar aqui que o ex-Secretário Bressan era uma indicação do Vice-Prefeito de Marabá e de sua esposa, a ex-deputada Bernadeth Ten Caten. Lembramos ainda que nos manifestamos publicamente contra a indicação do Senhor Luiz Bressan, pois sabíamos que o mesmo não conhecia nada de educação pública. Os mesmos decidiram sair da Secretaria, pois diferente do que eles imaginavam, a SEMED não tinha tanto dinheiro assim sobrando, a exemplo do INCRA que hoje é administrado pelo grupo da ex-deputada Bernadeth. Assinaram como já havíamos previsto um atestado de incompetência diante de uma Secretaria tão problemática, mas ao mesmo tempo tão importante para a sociedade.

Temendo a postura adotada pelo então Secretário que contou com o apoio do Prefeito e de todo o seu grupo petista, nós iniciamos a maior greve que este município já viu, deixando claro para a sociedade marabaense que não abrimos mão dos nossos direitos. Durante a greve, a categoria aprovou o movimento FORA BRESSAN, que mais tarde culminou com a sua saída da SEMED.

Hoje continuamos avançando, aprovamos a minuta do PCCR UNIFICADO, que agora está sendo avaliado pela equipe da SEMED e conquistamos a nossa sonhada HORA-ATIVIDADE que será implementada em janeiro de 2015 para toda a rede de ensino municipal de Marabá. Apesar de hoje eles se autodenominarem de pais da ideia de Eleição Direta para diretores, a Eleição só aconteceu porque fomos pra rua e exigimos até as últimas consequências. Acreditamos que tudo isso será um avanço imenso para a nossa categoria, mas será ainda maior para os estudantes, pois terão professores mais motivados, descansados e com tempo razoável para realizar planejamento, pesquisar e corrigir suas avaliações. A comunidade participará cada vez mais, aprendendo na prática a exercer a democracia em outros momentos importantes da formação do cidadão.

Hoje estamos garantindo a implementação da sonhada hora-atividade! Lamentamos muito que a proposta não agrade a todos, mas temos certeza que agradou mais de 90% da categoria, o que já é um bom começo! É verdade que a proposta de mudança na Matriz Curricular deixou nossos amigos de Geografia de cabelo em pé! Mas juntamente com os próprios professores, reunidos em reunião convocada exclusivamente para este fim, conseguimos nos entender e chegamos a uma proposta melhor para todos. Por outro lado, lamentamos muito a atitude do Conselho Municipal de Educação, que mesmo tendo sido convidado não participou da reunião. Apenas o Professor representante da categoria no CME comprometeu-se e participou da reunião. O mesmo foi muito claro em sua explicação quando disse que o SINTEPP apoiou a proposta apresentada pelo CME na reunião com a SEMED, no entanto, sem nenhuma explicação a Presidente do CME afirma que o SINTEPP não apresentou a proposta defendida pelo CME.

Queremos deixar claro que isso não condiz com a verdade! A proposta que o SINTEPP concordou em apoiar foi construída pelo CME, mas foi alterada em reunião com SEMED. Onde além dos representantes do SINTEPP, estavam também representantes do CME e da SEMED. A SEMED exigiu que durante a reunião deveria ser aprovada uma proposta de consenso, sendo que a proposta apresentada na Assembleia da categoria foi a proposta final aprovada pelas entidades presentes na reunião. Diferente do CME, o SINTEPP já havia apresentado uma proposta de hora-atividade que em nada mudava a grade curricular, mas foi a própria direção do CME que deixou claro que só seria possível implementar a hora-atividade com a mudança da Matriz Curricular.  

Nossa prática tem sido a mesma, debatemos com o governo e levamos para aprovação da categoria! Isso se chama democracia operária!

Sabíamos que haveria problema, pois não é fácil apresentar uma proposta que é excelente para 95% da categoria, mas cria problema para 5%! Não é fácil porque nós também representamos os interesses desses 5%!

Por tudo isso, queremos agradecer aos companheiros geógrafos que nos procuraram e que apresentaram uma contraproposta para debater com SEMED. Isso só mostra que mesmo quando a Assembleia aprova uma proposta isso não significa que a mesma não possa ser alterada e rediscutida para atender o bem de todos. O SINTEPP se colocou à disposição da categoria. Vamos agora cobrar que o CME e a SEMED também cumpram com o seu papel, ouvindo a atendendo a reivindicação dos companheiros e companheiras de Geografia.

 

Agora eu pergunto: Para quem interessa dividir uma categoria que há anos vem conquistando tudo com a FORÇA DA SUA UNIDADE?!  Por que só o SINTEPP aceitou reunir com toda a categoria que se sentiu prejudicada com a alteração da nova Matriz Curricular?!
 
Caros filiados, uma boa reflexão a todos! Mas acima de tudo, desejamos felicidades e um excelente natal a todos! Que o ano de 2015 seja um ano ainda melhor e próspero para todos nós!

Gestão: Unidos pra lutar

É preciso ter unidade para avançar na luta e isso governo nenhum quer.

 

Wendel Lima Bezerra
Coordenador Geral Sintepp - Marabá

 

 

sábado, 6 de dezembro de 2014

Pagamento depositado: bom final de semana a todos!

Nosso blog só será atualizado na segunda... Caso o leitor deseje fazer comentários, os mesmos só serão moderados na segunda-feira, dia 08 de dezembro.

Um bom final de semana para todos!

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Pagamento só depois das 17 horas!

Caros filiados, 

Em reunião realizada ontem na SEMED, o Secretário de Educação nos informou que o pagamento de novembro será debitado na conta dos servidores somente no final da tarde de hoje, dia 05/12/2014. Por isso, adiantamos que o correto é passar na agência bancária somente depois das 18:00. Havia a possibilidade do décimo terceiro ser depositado no lugar do pagamento normal de novembro, mas a SEMED recuou devido a problemas jurídicos.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Marabá não arrecada e servidores estão pagando a conta!

Em reunião realizada hoje na Secretaria Municipal de Educação, a Coordenação do Sintepp exigiu do Secretário reunião urgente com a Secretaria de Gestão Fazendária. Queremos um levantamento de todos os repasses de recursos próprios para a educação e queremos saber como um município do porte de Marabá, em comparação a outros municípios da região, arrecada tão pouco impostos como: ISS e IPTU. Lembrando que esses são os principais impostos dos municípios do Brasil.

PROPOSTA DE MATRIZ CURRICULAR APROVADA COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE GEOGRAFIA


terça-feira, 2 de dezembro de 2014

SUBSEDE MARABÁ NO CONGRESSO ESTADUAL

PROFESSOR WENDEL BEZERRA EXPONDO SUA INDIGNAÇÃO

Nossa delegação esteve presente no XXI CONGRESSO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ. Mostramos a nossa força e mostramos também a nossa indignação diante de atos autoritários por parte de alguns coordenadores da estadual. 
Saímos do congresso com a certeza de que muita coisa precisa mudar para podermos de fato construir um sindicato com representação estadual. Precisamos unir força com as Regionais para organizar melhor a nossa luta. Temos certeza de que 2015 será um ano de muito embate, precisamos estar preparados para isso.  
RONI - representante do apoio

COORDENADORAS ANA E DÉBORA







Proposta de Matriz Curricular para debater com o Conselho Municipal de Educaçao

Acreditamos que com essa proposta é possível manter a mesma Matriz curricular reduzindo apenas na nova disciplina de Educação Tecnológica. Aguardamos a categoria de Geografia e Estudos Amazônicos para o debate sobre o assunto nesta quarta-feira, às 10 da manhã no auditório da Escola Judith Gomes Leitão.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Sobre a hora-atividade e a matriz curricular

Informamos que a Coordenação do SINTEPP está a disposição para realizar reunião nas escolas para debater a implementação da hora-atividade e a proposta de nova matriz curricular. Informamos que há questionamentos por parte de alguns professores que estão se sentindo prejudicado com a redução de quantidade de aulas de algumas disciplinas, tais como Geografia e Estudos Amazônicos. Neste sentido, estamos nos colando a disposição da categoria. Caso queiram agendar, liguem no 094-991825823 ou 094-991979647 para agendar reunião.

Caso Unimed!

Hoje teremos mais uma reunião para tentar solucionar o problema Unimed.

A verdade é que todos precisamos de um plano de saúde, mas não podemos nos escravizar as custas deste desejo. Já vivemos muito tempo sem um plano. Queremos deixar claro que o nosso sindicato não vai compactuar de qualquer tentativa de manter o Plano mesmo que isso signifique continuar precarizando o trabalhador.

A Unimed precisa reduzir, já!