quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Professor de Laboratório tem direito a GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA?!

Gildeci Santos deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Nota de Esclarecimento":

Oi Wendel, há uma discussão em andamento, sobre a gratificação de regência dos professores que estão lotados nos laboratórios de informática, que iniciou em 2012, considerando que estes atendem diretamente aos alunos e o foco desse ambiente é contribuir para a aprendizagem DOS ALUNOS. Parece -me que na época, a discussão não avançou e a proposta não passou, por conta da argumentação de que "o professor do laboratório de informática educacional não era regente". Gostaria de saber qual é o posicionamento do SINTEPP nessa questão, e se há alguma possibilidade de avanço nessa discussão. Obrigada. Professora Gildeci Santos.

Em resposta ao leitor Gildeci Santos, queremos deixar claro que a Gratificação de Regência em Sala de Aula foi criada para garantir que os professores tivesse uma valorização diferenciada, ao contrário da regra que já estava institucionalizada pela Secretaria Municipal de Educação, que sempre procurou valorizar os servidores que estavam fora da SALA DE AULA. Nisso nós avançamos!
Nosso PCCR não faz diferença entre um professor lotado no Laboratório e um Professor Lotado em SALA DE AULA. Neste sentido, acreditamos que o problema é que a SEMED procura interpretar a LEI da forma que mais beneficia a Secretaria, uma vez que a mesma economiza em cima do suor do trabalhador. Esta prática vem desde a gestão anterior e provalmente se manterá na atual gestão. Na próxima reunião da Mesa de Negociação, deveremos apresentar a nossa PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DE 2013, onde deveremos exigir que a interpretação da SEMED seja extensiva a todos os professores que atuam na regência em sala de aula, deixando claro que o Laboratório e salas de recursos especiais, são sim salas de aula. Nosso Coordenador geral já dialogou com a Coordenadora do Departamento que atua com os professores de laboratório, e o mesmo deixou claro que o SINTEPP é uma instituição colegiada, onde há opiniões diferentes, mas a opinião que predomina em nossa Coordenação é a de que o PCCR, mesmo tendo sido um avanço para a classe, ainda é uma ferramenta excludente e exatemente por isso precisa ser reformulada anualmente para garantir que os professores em regência de classe tenham efetivamente os seus direitos assegurados. 
Por outro lado, nós professores, precisamos compreender a importância do nosso trabalho na regência de sala de aula, respeitando os espaços pedagógicos onde de fato se dê a regência!

Pagamento da Educação causa transtornos para os servidores!

Caros servidores da educação,

Estivemos no Banco do Brasil numa reunião para tratar dos problemas ligados aos nossos empréstimos e demais serviços prestados pelo Banco. A reunião iniciou às 18:30 de ontem (27/02/2013), na ocasião o Gerente deixou claro que teríamos alguns problemas em relação ao nosso pagamento.

Tudo isso aconteceu pelos seguintes problemas:

1. A SEMAD/SEFIN enviou a FOLHA DE PAGAMENTO somente no final do dia 27 de fevereiro (ontem);
2. Os gerentes tiveram problema em processar o pagamento por conta dos parcelamentos, pois ocorreu um excesso de informações;
3. O Banco tem um limite no sistema para processar os pagamentos;
Diante dos problemas mencionados acima, a gerência do Banco do Brasil garantiu que amanhã, dia 01/03/2013, os trabalhadores em educação já poderão sacar o pagamento parcelado de dezembro! Por hora é a informação oficial que temos...

Cadê a interiorização, Sr. Jatene?!

Convênios dão descontos para servidores públicos em instituições de ensino superior

 Para incentivar a formação e qualificação profissional de servidores públicos, a Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA) possui convênios com instituições de ensino superior, que garantem descontos nas mensalidades de cursos de graduação e pós-graduação. Atualmente quatro faculdades de Belém são conveniadas e oferecem descontos que chegam até 45% para os funcionários estaduais, estendendo-se aos seus familiares diretos.
 
Nos últimos dois anos a EGPA firmou parcerias importantes com a Estácio FAP, FGV Ideal, Faculdade Maurício de Nassau e o Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (Iesam). O objetivo é contribuir com o desenvolvimento profissional do servidor, facilitando o acesso à conquista do diploma e o prosseguimento na formação acadêmica.
 
A cooperação com a Estácio FAP foi iniciada em 2011, estabelecendo descontos de 25% no valor das mensalidades dos cursos de graduação, tanto na modalidade presencial quanto à distância e pós-graduação. Na FGV Ideal os descontos são de até 20% nos cursos de MBA, Pós-Graduação em Administração de Empresas e cursos de curta duração.
 
Na Faculdade Universo/ Maurício de Nassau, de acordo com o convênio, os descontos chegam a 45%, sendo que o percentual de 15% é exclusivo para servidores e dependentes diretos, acrescidos aos 30% de desconto dado aos alunos que efetivarem o pagamento até o dia 5 de cada mês.
 
O convênio com o Iesam traz descontos no valor das mensalidades, para qualquer servidor vinculado ao Estado, sendo de 10% para cursos de graduação e 10% para pós-graduação. Contudo, o servidor pode conseguir até 20%, caso sejam obedecidas regras expressas no boleto bancário.
 
De acordo com o diretor da EGPA, estes convênios são a continuidade da proposta que alia a capacitação e a valorização do servidor. “Estamos criando uma grade de colaboradores que cooperam com as melhorias para a formação do servidor público do Pará”, destaca Ruy Martini.
 
Em todos os casos de concessão de descontos, no ato da matrícula, o servidor deve se dirigir a instituição de seu interesse, munido de comprovante de vínculo com o Governo do Estado do Pará como, por exemplo, o contracheque atual. No caso dos dependentes, deve ser entregue a certidão de nascimento, certidão de casamento ou declaração de união estável. Os interessados nos cursos de graduação devem passar pelo processo seletivo regular, sendo devidamente aprovados.
 
Fonte: Agência Pará
 
 

Programação do Centenário: PSOL



O PSOL saí na frente na programação do centenário, realizará uma série de debates públicos durante todo o ano de 2013. E o primeiro será realizado no dia 07 de março.
A ideia é apresentar uma reflexão sobre a história de Marabá a partir dos sujeitos. Os trabalhadores que ajudaram a construir essa terra, nos castanhais e seringais, explorados pelos "donos do poder", pescadores e ribeirinhos que sobrevivem do Rio Tocantins; mulheres negras e exploradas, discriminadas; povos indígenas que foram desterritorializados. Essa é a nossa história que também precisa ser contada.
Os canoeiros do Amapá, as mãos calejadas dos pedreiros e mestres de obras, os que fazem calafates no marabazinho. Marabá nossa história feita de luta!
STF decide que piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na tarde desta quarta-feira (27) recursos (embargos de declaração) apresentados por quatro Unidades da Federação (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará) e pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) contra a decisão da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que considerou constitucional o piso nacional dos professores da rede pública de ensino. Após o debate sobre os argumentos trazidos nos recursos, a maioria dos ministros declarou que o pagamento do novo piso instituído pela Lei 11.738/2008 passou a valer em 27 de abril de 2011, data do julgamento definitivo sobre a norma pelo Plenário do STF.
(http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=232067)

Pagamento da Educação!Caros servidores da educação, Estivemos no Banco do Brasil numa reunião para tratar dos problemas ligados aos nossos empréstimos e demais serviços prestados pelo Banco. A reunião iniciou às 18:30 de ontem (27/02/2013), na ocasião o Gerente deixou claro que teríamos alguns problemas em relação ao nosso pagamento. Tudo isso aconteceu pelos seguintes problemas: 1. A SEMAD/SEFIN enviou a FOLHA DE PAGAMENTO somente no final do dia 27 de fevereiro (ontem); 2. Os gerentes tiveram problema em processar o pagamento por conta dos parcelamentos, pois ocorreu um excesso de informações; 3. O Banco tem um limite no sistema para processar os pagamentos; Diante dos problemas mencionados acima, a gerência do Banco do Brasil garantiu que amanhã, dia 01/03/2013, os trabalhadores em educação já poderão sacar o pagamento parcelado de dezembro! Por hora é a informação oficial que temos...

Caros servidores da educação,

Estivemos no Banco do Brasil numa reunião para tratar dos problemas ligados aos nossos empréstimos e demais serviços prestados pelo Banco. A reunião iniciou às 18:30 de ontem (27/02/2013), na ocasião o Gerente deixou claro que teríamos alguns problemas em relação ao nosso pagamento.

Tudo isso aconteceu pelos seguintes problemas:

1. A SEMAD/SEFIN enviou a FOLHA DE PAGAMENTO somente no final do dia 27 de fevereiro (ontem);
2. Os gerentes tiveram problema em processar o pagamento por conta dos parcelamentos, pois ocorreu um excesso de informações;
3. O Banco tem um limite no sistema para processar os pagamentos;
Diante dos problemas mencionados acima, a gerência do Banco do Brasil garantiu que amanhã, dia 01/03/2013, os trabalhadores em educação já poderão sacar o pagamento parcelado de dezembro! Por hora é a informação oficial que temos...

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

É lamentável a situação do servidor!

OS COMPANHEIROS DA SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS AMARGAM A PROPOSTA DO GOVERNO

Aconteceu agora há pouco uma reunião entre representantes do governo, Sintepp, Sintesp e Servimar, com a finalidade deliberar sobre o pagamento do mês de dezembro dos servidores da Saúde e demais secretarias representadas pelo Servimar. Essas secretárias somam um total de 4.637 servidores, gerando uma folha de R$ 8.836.402,37. Segundo os representantes do governo só há uma margem de 1,6 milhões mensais para se trabalhar essa folha. Houve o seguinte encaminhamento:
  • O pagamento será feito em seis meses;
  • O pagamento será feito por faixas salariais: de R$ 0,00 a 2.000,00; de 2.001,00 a 5.000,00 para quem ganha acima de 5.000 reais.
  • Haverá também uma divisão entre concursados, desligados consursados, desligados contratados, desligados agentes de conservação, desligados comissionados e médicos. 
  • Cada faixa salarial será dividida em duas parcelas.
O pagamento deverá seguir o seguinte cronograma:



  1. Fevereiro: primeira parcela (50%) do salário de dezembro para os servidores concursados e agentes de conservação que tem a receber líquido até R$ 2.000,00 (receberão o pagamento de fevereiro e uma folha suplementar até o dia 05/03).
  2. Março: segunda parcela (50%) do salário de dezembro para os concursados e agentes de conservação que tenham a receber líquido até R$ 2.000,00.
  3. Abril: primeira parcela (50%) do salário de dezembro para os servidores concursados, desligados e agentes de conservação que tenham a receber líquido de R$ 2.001,00 a R$ 5.000,00.
  4. Maio: segunda parcela (50%) do salário de dezembro para os servidores concursados, desligados e agentes de conservação que tenham a receber líquido de R$ 2.001,00 a R$ 5.000,00.
  5. Junho:primeira parcela (50%) do salário de dezembro para os servidores que tenham a receber líquido acima de R$ 5.000,00.
  6. Julho: segunda parcela (50%) do salário de dezembro para os servidores que tenham a receber líquido acima de R$ 5.000,00. (Nesse grupo sairá inclusive o pagamento do maurino e seu secretariado).
Ficou acordado ainda que em maio a equipe do governo senta com esses sindicatos para discutir o índice de aumento para os servidores dessas categorias. 
O Sintesp fez duras cobranças ao líder do governo sobre a questão do vale transporte. "Já foi decidido que não queremos mais receber esse benefício no cartão queremos que volte para o contracheque como ocorre com a educação", disse Demerval. 

Vale lembrar que todas esses acordos só passarão a valer se forem homologados pelos trabalhadores em assembleia como aconteceu com a educação. 
A assembleia ficou marcada para sexta-feira à tarde, a se confirmar o horário e o local. Quando tivermos essa informação postaremos para os servidores. 

Sede Campestre começa a ganhar forma!

Apesar das dificuldades financeiras causadas pelo desastre do governo passado, estamos avançando na construção do nosso espaço de lazer!






terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

PSOL faz balanço do Governo de João Salame!

NOTA DO PSOL


        53 dias de CONTINUÍSMO.

Há uma prática comum à maioria dos prefeitos que iniciam sua gestão, culpar os gestores que os antecederam pela sua inoperância. Esse fato leva os cidadãos a se perguntarem: Por que esses gestores, não denunciam seus antecessores, para que sejam punidos por irresponsabilidade e mau uso do dinheiro público? Por que nunca realizam uma auditoria pública nas contas? Será que João vai até o fim para punir Maurino? 

Parece que a regra do governo Salame é dar continuidade àquilo que já existia. Pois, o que observamos até o momento é a manutenção de relações amigáveis entre o governo, empresários e outros agentes públicos. O exemplo mais recente disso é o anunciado “MENSALINHO” existente na Câmara Municipal, conforme denúncia do próprio Salame, como anda investigação? Ou o governo já se adequou ao mesmo? E a renovação dos contratos com as empresas, que foram denunciadas por indícios de corrupção, e pelos péssimos serviços prestados durante o desgoverno Maurino, por que seus contratos foram renovados? Sem falar na parceria duvidosa entre o executivo e legislativo, que permite aos vereadores continuar tendo cotas para indicar contratações, isso é tráfico de influência?

Enquanto isso, os servidores públicos municipais são obrigados a receberem os salários atrasados de forma parcelada, e o pagamento dos empresários que apoiaram Salame durante as eleições estão atrasados?

Esses fatos não nos surpreendem, pois o Psol na campanha eleitoral disse que o Salame era a mesma coisa de Maurino e Tião. O “CONTINUÍSMO” é visível, Salame continua governando para uma minoria que recebe todo tipo de privilégios, e para o povo resta a velha política  do pão e circo.

Mas, o povo que vive com educação, saúde, segurança e saneamento básico de péssima qualidade não tem paciência para blá, blá, blá. Quer ver sua rua asfaltada, quer os 500 km de asfalto, quer as UPAs funcionando, salas de aulas climatizadas e computadores para os alunos e professores... . Os professores não votaram no Salame para perderem direitos conquistados em seu PCCR, o Salame não prometeu aos servidores públicos municipais planos de austeridades, é por isso que convocamos a população, os trabalhadores, para construirmos a luta contra mais um governo reacionário, que valoriza o grande capital, e arrocha os trabalhadores. Nossos filhos estão sem aula por causa da merenda escolar? Isso é uma vergonha! Não é essa a “3ª VIA” que queremos!

O “CONTINUÍSMO” é notório, pois as pessoas que tinham cargos na Gestão do Maurino continuam na Gestão do Salame, assim como continuou as pessoas que integravam o governo Tião, na gestão do Maurino, isso não é “CONTINUÍSMO”? E sobre o nepotismo, o Salame tem parentes empregados na prefeitura? Menos, ou mais que o Maurino?

O Psol se coloca a disposição dos trabalhadores, para juntos lutarmos contra a perda de direitos, e por serviços públicos de qualidade. Somos oposição de esquerda, oposição à gestão de João Salame, por entendermos que a mesma não representa a mudança que precisamos, basta! Não queremos ser comandados por essa política viciada, que sempre humilha os trabalhadores e eleva os patrões!  
 
DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSOL
MARABÁ, PA 25 DE FEVEREIRO DE 2013

Nota de Esclarecimento

Senhores diretores e seus respectivos vices,


Em respeito aos nossos filiados, precisamos garantir neste espaço democrático uma discussão sobre a situação dos senhores e senhoras que ocupam funções gratificadas no ambiente escolar. Neste sentido, gostaríamos de iniciar o nosso debate deixando claro que em momento algum concordamos com a política de austeridade do Governo de João Salame. É verdade que muitos camaradas e grande parte de nossa categoria acreditou nas propostas do candidato João Salame. Isso ao nosso ver deveria dar um peso maior para evitar qualquer tipo de política de austeridade contra a nossa categoria. Durante reunião da Mesa de Negocição, recebemos uma proposta de redução das Gratificações dos Diretores. A proposta do Governo foi apresentada para a categoria em Assembleia Geral realizada no dia 18 de janeiro de 2013. Além da redução das gratificações, a proposta do governo incluia a extinção do cargo de vice-diretor. A proposta do governo foi recusada pela categoria presente e imediatamente em reunião realizada no dia 30 de janeiro com o governo, apresentamos uma contra-proposta da categoria, conforme decidido na Assembleia do dia 18. A proposta foi atendida em parte. Vejam como ficou: 

Proposta do Governo: 

1. Diretor Administrativo: 15% (independente do porte);
2. Diretor Pedagógico: 15% (atuais Coordenadores Pedagógicos)
3. Diretor Educacional: 15% (atuais Oriendadores Educacionais) 

Proposta consensual após intervensão da categoria: 

1. Diretor de Escola de Micro-porte: 15% - antes 20%
2. Diretor de Escola de Pequeno porte: 20% - antes 40%
3. Diretor de Escola de Médio Porte: 25%  - antes 50%
4. Diretor de Escola de Grande Porte: 35% - antes 60%

Atenção 1: Fica garantida a função de vice-diretor apenas nas escolas de grande porte.
Atenção 2: Nada do que está proposto aqui foi aprovado na Câmara, tudo continua como antes.

Neste sentido, queremos infomar a nossa categoria, que não é verdade que o SINTEPP aceitou reduzir as gratificações dos diretores sem ouvir a categoria. Essa proposta, que foi aceita pelo governo foi feita pela própria categoria em nossa Assembleia do dia 18 de janeiro. O que ficou diferente foi o fato do governo não aceitar lotar vice-diretores nas escolas de médio e pequeno porte. Além disso, o percentual da gratificação das escolas de grande porte, ficou proposto um valor de 40%, enquanto que o governo só aceitou os 35%. É importante que se leve em consideração, que nessa proposta apresentada pela categoria, inclui os nossos Coordenadores pedagógicos e Orientadores, que deverão receber 15% de Gratificação. 
Um fato ainda mais importante, mas que vem sendo escondido por aqueles que fazem campanha difamatória contra o SINTEPP é de que essas reduções realcionadas as gratificações dos diretores, foram impostas como CONDIÇÃO para a realização da Eleição de Diretores.
Esperamos que este debate continue, pois a partir do que discutimos com a nossa categoria, avançamos no sentido de retirar todos os projetos de mudança relacionados ao nosso PCCR de pauta de votação na Câmara Municipal de Marabá. Com isso, ganhamos tempo para continuar avançando em nossa luta, mas para tanto pedimos apoio aos nossos Diretores e vice, pois fazer campanha difamatória contra o sindicato para defender interesse próprio é uma tremenda falta de respeito com a nossa coordenação e com toda a categoria que não tem FUNÇÃO GRATIFICADA DENTRO DAS ESCOLAS.
O prefeito João Salame e o secretário Bressam precisam assumir as suas responsabilidades neste processo. 

O DEBATE ESTÁ ABERTO! AGUARDAMOS AS INTERVENÇÕES! 

No dia 15 de março vamos realizar nova Assembleia da categoria, a posição do SINTEPP será de forçar o Governo a assumir os seus erros. Todos sabemos que a função de Diretor é um cargo de confiança do governo. É o governo que precisa justificar-se com nossos camaradas Diretores. Como estão se omitindo deste processo, queremos deixar claro que vamos convocar os servidores que estão se sentindo prejudicado a lutar nas ruas por qualquer tipo de redução! Essa prática de culpar o SINTEPP já é velha e começou no governo do Maurino, e nós queremos é mudança!

Não vamos aceitar retrocesso!
Não vamos aceitar que se jogue na lama a luta da classe trabalhadora! 
Nosso PCCR é o mais avançado do Estado do Pará e vai continuar, graças a nossa força e a nossa unidade!

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Servidores da saúde e administração ainda sem previsão de receber Dezembro!

Apesar das previsões de pagamento antecipadas pelo Governo do João Salame, nada foi cumprido até o momento! Nossos camaradas de luta estão numa situação insustentável. Amanhã, dia 26/02/2013, haverá uma reunião com todos os sindicatos da categoria de Marabá para avaliar que postura a categoria deverá adotar a partir das próximas reuniões.

Todo apoio aos Servidores de Marabá!

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Educação de luto!


Falece no estado de Goiás a professora Maria da Consolação!

Moradora antiga do bairro Francisco Coelho, dedicou a sua vida inteira a educação. Trabalhou em diversas escolas do município. Só na Escola Mendonça Vergolino dedicou mais de 15 anos da sua vida. Antes de falecer, Maria da Consolação estava lotada no Clube de Mães. 
Desejamos aos famíliares e amigos os nossos sinceros sentimentos e que a união da família sirva de consolo os corações de todos os seus filhos. 
O velório acontecerá na casa do filho, localizada próxima a praça do bairro Francisco Coelho.

SINTEPP MARABÁ VAI DAR PRAZOS AO GOVERNO DE JOÃO SALAME!


Durante nossa período de formação em Belém, tivemos uma reunião bastante importante com a nossa Coordenação nacional da Unidos pra lutar! Nossos dirigentes nos chamaram a atenção deixando claro que não podemos nos enganar com o Governo. Nos pediram ainda que a nossa carta de princínpios fosse ratificada por toda a nossa diretoria. Da nossa parte, que estivemos em Belém, deixamos claro que a relação com a Unidos pra lutar precisa se intensificar, precisamos mais da presença dos nossos dirigentes para garantir que os erros do passado não se repitam mais. Durante a reunião, decidimos que, no que pesam nossos erros, o SINTEPP MARABÁ, é um sindicato de conquistas e que não teme a luta e exatmente por isso, decidimos ratificar a nossa CARTA DE PRINCÍNPIOS a qual publicamos aqui para toda a nossa categoria. Na prática, decidimos aprovar em nossa PRÓXIMA ASSEMBLEIA GERAL prazos para que o Governo de João Salame cumpra com suas promessas e para que o mesmo atenda as reivindicações de nossa categoria.
 
                            CARTA DE PRINCÍPIOS:



A UNIDOS PRA LUTAR foi criada em processo democrático de debate, soberano e independentes por dirigentes e ativistas sindicais de mais de 10 estados brasileiros presentes na Assembléia Geral de fundação ocorrida no dia 13 de novembro de 2010, na cidade de São Paulo – Capital.

1. A UNIDOS PRA LUTAR nasceu da necessidade política, frente a fragmentação e risco de dispersão, da esquerda classista e combativa de nosso país em enfrentar a política de ataques dos governos e patrões de retirar conquistas e direitos dos trabalhadores.

2. Frente a traição da CUT e das centrais sindicais oficiais que tem servido como roda auxiliar da política do governo no movimento sindical e devido a ausência de uma ferramenta política que unifique todos (as) que queiram lutar contra os governos e os patrões, a UNIDOS PRA LUTAR se constitui como parte objetiva e subjetiva do esforço coletivo de construir uma Central Sindical de Trabalhadores da cidade e do campo.

3. A UNIDOS PRA LUTAR proclama, em alto e bom som, seu compromisso e sua luta na construção do socialismo como única forma de trilhar o caminho na eliminação completa da "exploração do homem pelo próprio homem". Nessa luta estamos ao lado dos excluídos e oprimidos, na mesma trincheira das nações agredidas pelo imperialismo, contra toda forma de opressão seja ela sexual, racial ou étnica. Pelas mais completas liberdades democráticas como forma de expressar opiniões e desejos.

4. A UNIDOS PRA LUTAR é uma entidade de combate para intervir nas lutas e mobilizações dos trabalhadores contra os governos e os patrões. A estrutura de nossas entidades, política e financeiramente, tem que estar a serviço dos interesses de nossa classe, e não somente de nossas categorias ou ramo de atividade. Contra os pelegos de plantão que negociam direitos dos trabalhadores, procuramos disputar a direção de cada luta e de cada sindicato, unificando pela base, as campanhas salariais e as mobilizações que ocorram não só para tirá-las do isolamento a que estejam submetidas, mas também para que sejam vitoriosas. Estamos contra a divisão das campanhas salariais e a criação de entidades artificiais, sindicatos e associações fantasmas sem nenhuma representação na base. Apoiamos em cada eleição sindical não só politicamente, mas com estrutura financeira, todas as chapas do campo classista e de luta, que coloque os interesses dos trabalhadores em primeiro lugar e não de partidos políticos.

5. A UNIDOS PRA LUTAR é uma entidade classista. Defende a unidade dos trabalhadores com os setores populares, com os sem-terra, sem teto, desempregados, e também a juventude trabalhadora e estudantil, como única forma de fortalecer a luta com possibilidade efetiva de vitória no confronto com nossos inimigos de classe. Mas, essa unidade tem um eixo claro: a classe trabalhadora e suas entidades, porque é a única capaz de paralisar o funcionamento da economia; produção, circulação, serviços, golpeando o coração do sistema capitalista que é o lucro. A única classe que pode por para funcionar a economia sem necessidade de patrões, a única classe que por essas razões pode ser vanguarda na luta pela socialização dos meios de produção, medida indispensável para conquistar uma sociedade socialista e uma economia que funcione a serviço da maioria do povo pobre.

6. A UNIDOS PRA LUTAR é uma entidade democrática, respeita às opiniões divergentes em seu seio, nos marcos desta declaração de princípios e do seu estatuto. Por isso defende a existência de critérios claros de participação política na vida e nas estruturas das entidades dos trabalhadores, definidas pelos próprios trabalhadores. Nos sindicatos, associações e movimentos que organizamos e onde houver mais de dois setores políticos e ideológicos organizados do campo da esquerda classista e de oposição clara aos governos e patrões defendemos chapas unitárias, cujo critério de composição seja a convenção de base, com proporcionalidade direta e qualificada para enfrentar unitariamente os pelegos a serviço dos governos e patrões.

7. A UNIDOS PRA LUTAR é uma entidade que defende a mais completa autonomia de organização dos trabalhadores. Cabe aos trabalhadores decidirem como melhor se organizar para defender seus direitos e interesses de classe. Cabe aos trabalhadores a definição dos estatutos de suas entidades, quais devem ser seus dirigentes, suas plataformas políticas e métodos de luta. Somente os trabalhadores podem financiar suas entidades, não pode haver nenhuma dependência do Estado capitalista, dos patrões e do governo, seja qual for. Por isso lutamos pela mais ampla Liberdade de organização e denunciamos e combatemos todas as praticas anti-sindicais patrocinadas pelos governos, sejam eles quais forem, e pelos patrões no sentido de inibir toda e qualquer forma de organização dos trabalhadores.

8. A UNIDOS PRA LUTAR é uma entidade que defende a independência política dos trabalhadores, porque a "emancipação dos trabalhadores, será obra dos próprios trabalhadores". Nas entidades em que temos intervenção política, são os próprios trabalhadores, nas instâncias das entidades que devem decidir sobre todos os aspectos da vida e da organização de suas lutas. Combatemos toda e qualquer forma de aparelhamento político governamental ou partidário das entidades, não se pode confundir a opção por filiação partidária, que é licita, com o funcionamento e a estrutura do movimento.

9. A UNIDOS PRA LUTAR é uma entidade que defende a mais completa unidade sindical dos trabalhadores. Essa concepção parte do fato de que as entidades do movimento sindical, de forma bem particular, são organismos de frente única, portanto representam todos (as) trabalhadores (as) independentes de suas opções políticas e ideológicas. As entidades do movimento sindical representam todos os trabalhadores não somente os associados.

10. A UNIDOS PRA LUTAR é uma entidade internacionalista, porque "a classe trabalhadora não tem pátria". Apoiamos as lutas de nossos irmãos de classe, dos trabalhadores, camponeses, indígenas, e setores populares que, no mundo, lutam contra a exploração capitalista dos governos de plantão. Nossa política de atuação como entidade é de classe, no Brasil e no mundo. Rejeitamos o apoio e o atrelamento dos trabalhadores e suas entidades aos governos que por mais progressivos que se definam, e por mais atritos que tenham com o imperialismo, continuam nos marcos do capitalismo garantindo o lucro das multinacionais e dos patrões.

SÃO PAULO-SP, 13 DE NOVEMBRO DE 2010
UNIDOS SOMOS FORTES!

SINTEPP com transparência e efeciência!


 Caros filiados, 

Estivemos por quase uma semana em Belém reunidos com servidores filiados ao SINTEPP de 132 munípios do nosso estado continental. Lá tivemos formação sobre um tema que nunca foi motivo para reunir tantos SINDICALISTAS. O SINTEPP foi mais uma vez pioneiro e iniciou esse processo de formação para exigir TRANSPARÊNCIA e HONESTIDADE nas prestações de contas de todos as subsedes, regionais e da própria estadual. Muita coisa vai mudar a partir desta formação. Esperamos que as mudanças possam contribuir para aumentar a confiança de nossa categoria nas finanças do nosso sindicato. Entre os pontos aprovados em Belém que merecem mais destaque, podemos citar: 

1. Modelo único de prestação de contas para todas a subsedes; 
2. Prestação de contas publicada trimestralmente através de impressos e da internet; 
3. Previsão de punição mais dura para os coordenadores que não prestam contas; 
4. Desmembramento do CNPJ (cada subsede terá o seu);


Ficou claro ainda que todas as subsedes passam por problemas financeiros, para tentar amenizar este problema, tivemos formação e oficinas com uma equipe de Contadores. O objetivo foi garantir que as subsedes adotem uma mobilização para arrecadar fundos que não estejam ligados diretamente ao IMPOSTO SINDICAL  e a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DOS FILIADOS. Para tanto, deveremos dar início a alguns projetos: 

1. Campanha de filiação; 
2. Campanha de arrecadação a partir da realização de eventos de lazer e formação; 
3. Realização de Convênios (mediante a apresentação de projetos para bancos e empresas que investem na educação)
4. Criação da loja do SINTEPP, garantindo aos filiados a venda permanente de camisetas, agendas, botons, chaveiros e artefatos direcionados a luta da categoria; 
5. Definir junto a diretoria um fundo mensal para a Luta da Classe Trabalhadora.

Tudo isso ainda será apresentado a Coordenação do SINTEPP e mais tarde apresentado a categoria. O importante é que descobrimos que ainda precisamos aprender muito. Apesar da nossa experiência e do nosso compromisso, isso precisa ficar mais claro em nossas práticas! 

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

INFORME DA COODENAÇÃO

O Coordenador do Geral do Sintepp - Subsede Marabá e o atual tesoureiro, professor Arnaldo, estão esta semana participando de um encontro geral com os coordenadores das subsedes que acontece em Belém. A reunião tem caráter financeiro. Assim que terminar o encontro estaremos postando  informações do que foi discutido e deliberado.  

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Convocação de Concursados é mais uma incoerência do novo Governo!

Na Assembleia Geral, o governo anunciou que só chamará os novos concursados em março de 2013. Veja bem, se um concursado tem 30 dias para tomar posse e mais 15 dias para entrar em exercício, significa que ainda vai demorar muito para um concursado realmente assumir o seu cargo neste ano de 2013. É realmente um absurdo que a Secretaria de Educação não tenha consciência de que um concursado é mais barato financeiramente para o Governo do que um contratado. A lasciva política do quem indica quem parece estar longe do fim neste novo governo. João Salame precisa cumprir com o que prometeu em sua campanha eleitoral. A categoria está sendo paciente, mas toda paciência tem limite! A Assembleia foi um aviso ao novo gestor! Acorda SEMED!
A categoria não aceitou pacificamente a proposta de parcelamento. O que vimos no auditório da Secretaria Municipal de Saúde foi uma categoria completamente indignada com a situação. Porém, não podemos perder de vista que foram apresentadas apenas duas saídas: 

1. Receber parcelado: 

Obs.: apenas os servidores de apoio ficam excluídos do parcelamento; 

Obs.: os demais servidores receberão em 04 vezes, sendo que o pagamento será garantido da seguinte forma: Fevereiro + 1ª parcela de dezembro; Março + 2ª parcela de dezembro; Abril + 3ª parcela de dezembro; Maio + 4ª e última parcela de dezembro


2. Receber em parcela Integral 

Obs.: O Governo disponibilizou extrato real dos recursos do FUNDEB, mostrando que na conta há hoje aproximadamente R$ 7.000.000,00 (sete milhões); disponibilizou ainda o extrato dos 25% constitucional que mostrava um saldo de aproximadamente R$ 1.500.000,00 (hum milhão e meio). Esses valores não seriam suficientes para pagar os salários de DEZEMBRO E FEVEREIRO ao mesmo tempo. Portanto, de nada adiantaria o servidor receber dezembro e ficar sem saber quando iria receber FEVEREIRO.

Após a defesa das duas propostas e fala de mais de 10 trabalhadores que tentaram apresentar uma outra saída, a categoria, com exceção de cerca de 10 votos contra, votou pela proposta  de parcelamento.

Mais tarde faremos uma postagem sobre como fica as demais pautas discutidas na Assembleia!

domingo, 17 de fevereiro de 2013

CNTE ADVERTE - quanto mais alunos entrarem na rede menor será o custo aluno



Um assunto que tem causado bastante polêmica entre governadores, ministério da educação e as representações sindicais ligadas à educação é a questão da forma de reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério. A lei do piso está vigente desde 2008, quando foi criada. Segundo consta no seu artigo quinto o Piso Salarial Nacional do Magistério será anualmente reajustado tomando como base o valor-aluno/ano. Esse valor é definido pelo FUNDEB. 
No entanto, há na Câmara Federal o Projeto de Lei de nº 3776/08, enviado pelo executivo federal que propõe a mudança desse critério de reajuste do piso. A proposta do governo é usar o INPC - o índice da inflação, como base para reajustar o piso salarial do magistério. Esse projeto já foi aprovado pelas comissões do Senado em 23 de novembro de 2011 e iria direto para a sanção da presidente, mas a CNTE entrou com recurso exigindo sua votação em plenária, segundo informa Marta Vanelli, secretária geral da CNTE. "Este recurso foi fundamental, pois evitou a sanção da lei em 2011 e por isso o piso foi atualizado em 22,22% neste ano".
No final de 2012, governadores entraram com uma ADIN no Supremo Tribunal Federal, na qual pedem liminar para suspender as atualizações passadas e as futuras, não propondo nenhum outro mecanismo de reajuste.
A CNTE adverte que "pouquíssimos dirigentes dialogaram com os deputados de seus estados para se comprometerem a votar contra o PL". Na eminência de ter esse projeto de lei aprovado, é que a confederação propôs a campanha "Só o INPC não Dá. Vote contra o PL 3776". Todavia, essa campanha não obteve o resultado previsto. 
Mesmo mantendo o reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério tomando como base o valor-aluno/ano, há outro problema apontado por Marta Vanelli "Projeções apontam que o valor do custo aluno do próximo ano [2013], de acordo com a lei, ficará em torno de 5%, abaixo do INPC. Nos anos seguintes, o percentual não deve mudar significativamente. Até 2016 é preciso garantir vagas para todas as crianças e jovens de quatro a dezesseis anos. E quantos mais alunos entrarem na rede, menor é o custo aluno".
Com base nisso, a CNTE propõe mudança para se fazer o reajuste do piso, nesse proposta apresentada pela confederação, o piso seria reajustado usando o índice do INPC mais 50% do valor a do aumento dos recursos do Fundeb consolidados dos dois últimos anos. Essa proposta era já para 2013, o que daria um aumento em torno de 12,5%, não passou, deu no que deu. Ficamos com um reajuste ínfimo de menos de 8%.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Assembleia Geral, já!

CONVOCAÇÃO

Vimos através desta convocar todos os servidores filiados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, para deliberar sobre a seguinte PAUTA

1. Informes da Coordenação (alterações no PCCR: Suplementação de carga horária e diretores);
2. Piso Nacional de 2013; 
3. Hora atividade;
4. Pagamento de Dezembro;
5. Paralisação geral da categoria.

Local: Secretaria Municipal de Saúde
Data: 15 de fevereiro de 2013.
Horário: 15:00 horas

Não haverá pagamento de dezembro até o dia 10!

É isso que estávamos tentando negociar. Tentamos garantir que o pagamento de dezembro fosse pago até o dia 10 de fevereiro. O governo anunciou hoje que não há recursos suficientes para quitar a folha de dezembro. Segundo o prefeito João Salame, eles só poderão avaliar de forma CONCRETA na quinta-feira, no próximo dia 14 de fevereiro. 
Diante destas incertezas, decidimos reunir a categoria no dia 15 de janeiro, para que seja tomada uma decisão da própria base.

A Educação vai parar por falta de dignidade!

Concordamos plenamente com nossos anônimos aqui, porém é bom que se diga mais uma vez que estamos todos na mesma situação. Para se ter uma ideia, o SINTEPP está desde novembro do ano passado sem receber um centavo. Nossos servidores (quatro ao todo) estão desesperados! Estamos devendo oficina, posto, clínica reunidas, impostos patronais, tais como: INSS, FGTS e Confederativa dos nossos servidores, assessoria jurídica, assessoria contábil e a casa da piscina. Tudo isso sem falar em rede celpa, telefone, internet, celular e cosampa. Estamos funcionando graças ao nosso sentimento de militância, pois queremos resolver os problemas!
Ressaltamos que em anos de mudança de governo é sempre complicado, não é possível para o SINTEPP iniciar as negociações já saltando com os pés pra cima da nova gestão. Estamos fazendo o possível para evitar um confronto direto, pois quando se há boa vontade para negociar as coisas avançam. Tem sido essa a nossa postura e compreendemos que vem dando certo. Esperamos que no momento certo a gente saiba decidir que é hora de ir pra luta! Para o corpo à corpo!
Estamos solidários a todos os nossos filiados e demais membros de nossa categoria, mas como vcs já perceberam toda o cenário político está contra nós! O Pará perdeu mais de R$ 300.000,000,00 (trezentos milhões) de complementação da União. Por mais que não façamos greve,  teremos que paralisar as nossas atividades por um princípio fundamental: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA! Estamos sem dinheiro para tudo: alimentação, passagens, combustível e muito mais. É humanamente impossível trabalhar num cenário como este.
Por fim, acreditamos que não cabe ao SINTEPP contabilizar se é possível pagar as vantagens pelas quais lutamos, essa é uma tarefa do Governo! Se o Governo passado compreendeu que naquela época era perfeitamente possível garantir o PCCR aprovado em 2011, não seremos nós, representantes da classe trabalhadora que vamos nos opor. Se o atual, comprende que precisa retirar ou diminuir vantagens dos servidores, é ele que deve avaliar as consequências. Nós não podemos pagar pelos erros de outrem!
 Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação
Dia: 15 de fevereiro 
Início: às 15:00
Local: Secretaria Muncipal de Saúde

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Pagamento de Dezembro da Educação: qual a situação?!

Apesar da queda acentuada dos repasses da Complementação da União, compreendemos ser perfeitamente possível para a PMM pagar o nosso salário de dezembro. Dos R$ 4.200,000,00 recebidos até agora, cerca de R$ 4.000,000,00 foi a Complementação da União referente ao mês de janeiro de 2013, portanto, até o dia 10 de fevereiro ainda teremos repasses referentes ao mês de fevereiro. Compreendemos que não há problema algum a categoria receber até o dia 10 do mês subsequente os demais pagamentos até o mês de junho, contanto que o mês de Dezembro seja pago. Nosso pagamento de janeiro de 2013 foi praticamente todo abocanhado pelo Banco e a culpa não foi nossa, pois assumimos o compromisso da pagar as nossa dívidas mensalmente com o Banco. Porém, considerando o atraso por parte da Prefeitura, somos nós servidores que estamos pagando a conta com juros sobre juros. 
Queremos deixar claro ao governo, que precisamos cumprir esta previsão de pagamento para dezembro, pois não podemos garantir que vamos continuar trabalhando sem o mínimo de condição. Sem salário e sem alimentação é impossível manter a Educação deste município. É uma questão de princípio fundamental da dignidade humana.
 

Fonte: Blog do Hirosh

Educação de Marabá tem rombo de R$ 5 milhões
Categoria: Sem categoria / quarta-feira, fevereiro 6, 2013, 14:02



Divulgou-se na cidade que na administração passada, apenas a secretaria de Educação teria desenvolvido boa gestão, durante os quatro anos de Maurino Magalhães, não deixando nenhuma herança maldita.
Não é verdade.
Na Educação, também, gerou-se o caos.
O blog pesquisou até chegar aos números finais do buraco negro ali existente.
Até o momento, caso não surjam outras barbaridades, a secretaria tem um rombo  de quase  R$ 5 milhões – mais precisamente R$ 4.680.071,72.
Somente  de imóveis alugados, para funcionamento de escolas, etc.), o passivo é de R$  288.689,00
A parte do município para com o Fundeb,
Dos 40%  do total que o Fundeb destina para a prefeitura  investir  em escolas, o buraco é de  R$  2.876.070,95. Esse montante refere-se ao não pagamento de notas fiscais de compra de carteira, reforma e ampliação de escolas.
De PCCR  (direitos adquiridos pelos educadores), a conta negativa bate em R$  240.035,05.
De ATS (Adicional de Tempo de Serviço), a secretaria tem passivo de R$ 729.205,42
Na rubrica de Recursos Próprios (exceto alugueis ), obrigação da prefeitura em compras diretas,  o débito chega a R$ 582.081,30.
A propósito, é bom registrar a constatação de que essa conta de recursos próprios foi uma das mais atingida pela gestão passada, devido a “facilidade” de se operacionalizar gastos sem a lupa da fiscalização.
Passando a régua, são buracos a serem cobertos pela nova administração de Marabá, numa área da qual se dizia não haver problemas herdados da gestão anterior.

Uma Resposta para “Educação de Marabá tem rombo de R$ 5 milhões”

  1. Educação
    Hiroshi, que tal voce investigar o Disney que saiu com um salário de quase 11 mil reais, ele e outros e as provas, o MP pode procurar, estão nas fichas individuais deles, na Administração. Ver folha de pagamento, também. Que tal?


Reunião com vereadores avança e projetos da educação foram reformulados e devolvidos!

Caros filiados, 

Considerando impasse em relação as mudanças apresentadas pelo projeto de Lei número 37/2013, os vereadores decidiram a pedido do próprio Governo Municipal, retirar o projeto da pauta de votação. Com isso ganhamos mais tempo para analisar as proposta apresentadas pelo SINTEPP, SEMED e alguns Vereadores. Parte do que foi aprovado pela categoria na Assembleia do dia 18 de janeiro já estão garantidas, a saber: 

Diretor administrativo de escola de: 

Grande porte: 35% (Obs.: nossa proposta aqui era de 40%)
Médio Porte: 25% 
Pequeno Porte: 20% 
Micro porte: (Está sob análise)

Além disso, está quase fechado um consenso para se manter o vice diretor das escolas de grande porte, cujo mesmo deverá receber gratificação de 20%. 

O Governo também recuou em relação ao Mestrado e Doutorado e deciciu manter o que foi acordado na Mesa de Negociação, ou seja, 50% para Mestre e 75% para Doutor. O projeto de Lei continuará sendo o de número 70/2013, porém com esta respectiva alteração. Apesar da correta defesa de nossa categoria em relação a manter os percentuais anteriores, reforçamos a nossa categoria FILIADA que o problema não é nem de loge o mestrado e o doutorado. A partir da auditória da FOLHA DE PAGAMENTO, o governo já detectou que o Problema está na ESPECIALIZAÇÃO DE 25%. Porém o Governo foi avisado que qualquer mudança nesta diferença salarial significaria chamar os servidores para uma guerra. Até o momento está funcionando e não há nenhuma perspectiva de projeto de Lei que vise mudar nossa Especialização e o nosso Intertício de avaliação de Desempenho.
Estamos tentado marcar nova Assembleia Geral para o dia 15 de fevereiro, mas ainda não podemos confirmar por falta de local adequado. 

Câmara Municipal precisa resgatar a sua credibilidade perante o povo marabaense!

Como representantes de uma classe aguerrida como a nossa, temos a compreensão que o sindicato precisa avançar na luta garantindo as reivindicações de nossa categoria. Para tanto, a unidos pra lutar em Marabá, vem adotando como estratégia de luta, manter o diálogo permanente quer seja com o poder Executivo ou com o poder Legislativo. O nosso blog, neste cenário, vem tendo papel de destaque no sentido de manter a categoria informada de todas as negociações. 
Port tudo isso, compreendemos que a Câmara Municipal tem um papel fundamental no controle dos atos do Poder Executivo e como órgão que torna concreta através das Leis as reivindicações da sociedade marabaense e de nossa classe trabalhadora. A Governabilidade deveria ser garantida através de um Governo sério e compromissado com toda a sociedade, garantindo assim que os vereadores reconhecessem a postura do governo ratificando suas decisões e atos. A Constituição Federal é bem clara quanto a isso, portanto, não temos dúvidas quanto a seriedade do que estamos falando
O povo marabaense precisa voltar a acreditar no Executivo e no Legislativo, mas é preciso que cada um faça a sua parte. Os poderes precisam ser harmônicos entre si, mas isso não significa que precisam perder a sua autonomia
Parabéns a todos os vereadores que hoje apoiaram a nossa causa! É isso que o povo marabaense espera de vocês...

Lotação de contratados agora é na Câmara?!

Fonte: Blog do Aurismar

VEREANÇA ADMINISTRATIVA - ISSO NÃO EXISTE



Há algumas coisas me incomodando desde quando tomei conhecimento. E, desculpem-me meus aliados políticos, se é que assim posso dizer; mas quando algo me incomoda tenho que por para fora caso contrário não consigo dormir. O dia é longo, a batalha é ferrenha, tenho que descansar bem para o dia que segue - olha que já são quatro da manhã. Essas coisas ficam sendo sopradas em meus ouvidos por aquela mesma bichinha que andou assoprando maldades nos ouvidos do vice-prefeito na conturbada transição do desgoverno Maurino para o neogoverno Salame.
A primeira delas é a de que cada vereador tomará conta de um Posto de Saúde, sacanagem não é mesmo? Vereador tomando conta de Posto de Saúde!? Como assim tomando conta? Será ele o administrador, o indicador político ou o que? Posto de Saúde é de responsabilidade do Secretário de Saúde, ele é quem deve gerir todas as demandas da rede. Essa pastilha se vingar, peca e cai mucha. Não adianta que não vai dá certo. 
A segunda é a história já confirmada, não oficialmente; mas nos bastidores, de que cada vereador recebeu uma cota de indicações para os servidores a serem contratados. Que história é essa, rapaz?! Calma, eu explico. Que vereador sempre empurrou os seus na administração pública isso é fato, só que agora parece que o negócio virou caso oficial. Antigamente, por exemplo, se na EMEF Sossego do Maurino estivesse em falta um professor de geografia, qualquer professor formado na área com disposição de carga-horária, que não fosse concursado, poderia se apresentar à diretora da escola, que iria fazer a lotação do professor e apresentar à Secretaria de Educação. Nos meus doze anos como professor do município, nunca vi nenhum nome ser rejeitado, nessa situação. Agora não é bem assim. O diretor primeiro perguntará ao servidor: "_ quem foi o vereador que lhe mandou". O professor vai responder: "_ o vereador Astrogildo Mamata". A diretora vai verificar uma lista de vereadores e cotas preenchidas e vai dizer: "_Sinto muito, mas esse vereador já preencheu a sua cota". Ou então, está lá o professor contratado via tradicional (aquela que explicamos como era) dando a sua aula. De repente recebe um comunicado para comparecer à sala da diretora, quando então será comunicado: "_Sinto muito, como o senhor não foi indicado por nenhum vereador, o senhor pode ir embora, chegou um professor com a indicação do vereador Astrogildo Mamata". 
É hilário isso, muito hilário; mas, vai que cola! Está errado, meu povo! Não é assim que se faz política! Não entendo. A ideia não era reter gastos? Não era para se evitar contratações? Quer dizer que cargo público agora vai virar moeda de negociação entre prefeito e vereador?  
Antes que alguém diga: "não é o prefeito de vocês?". Não, não é o meu prefeito. Quem tem prefeito é a cidade. Apoiei e pedi voto aos candidatos que julguei terem as melhores propostas como qualquer cidadão poderia ter feito, porém isso não significa que devo aplaudir, e nem o farei, todos os atos, quer sejam ou não legais, do prefeito o do vereador. 
Vamos separar as coisas. Vereador vai legislar em prol da municipalidade e fiscalizar os atos da administração. O prefeito vai administrar com base na sigla LIMPE: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. São os princípios que regem a administração pública.