quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

SINTEPP: 30 ANOS!






Caros filiados,

Primeiro queremos parabenizar a todos que ajudaram a conduzir o processo eleitoral de Eleição dos Diretores. Somos sabedores de aconteceram vários equívocos em várias escolas, onde as pessoas não conseguiram lidar com a liberdade e democracia que conquistamos; nestas escolas o clima ficou ainda pior, pois muitos acharam que porque foram eleitos ganharam também o poder de desqualificar e assediar moralmente os seus colegas de trabalho.
Queremos deixar claro que o SINTEPP já tomou a decisão de ajudar todas as escolas a combater qualquer tipo de postura que não seja a de respeito à democracia e a gestão democrática pelo qual tanto lutamos. Vamos realizar Assembleias nas Escolas e exigir a exoneração de todos os diretores que demonstrarem falta de respeito e ética com os nossos servidores, alunos e país.
Precisamos aprender a perder, mas acima de tudo precisamos aprender a lidar com a vitória! Estamos recebendo muitas denuncias de pessoas que não estão sabendo lidar com esta situação. Também queremos deixar claro que nem tudo saiu como planejamos neste primeiro processo eleitoral, pois muitas pessoas aproveitaram-se das lacunas da Lei da Eleição para concorrer às eleições sem ter qualquer experiência em docência na Educação Básica, como foi o caso da Escola Maria das Graças, onde o Vice-diretor da chapa eleita concorreu apresentando uma Declaração de que exerceu a docência na UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ – UEPA. Queremos deixar claro, que o SINTEPP posicionou-se contra todas as declarações emitidas por Instituições de Ensino Superior, porque compreendemos que se a Lei não estava clara, cabia a Comissão Eleitoral Central decidir se aceitaria ou não e neste caso fomos voto vencido na reunião da Comissão Eleitoral Central.
No entanto, a chapa derrotada no processo eleitoral daquela escola apresentou um fato novo depois da homologação do resultado que reconheceu a vitória da chapa vencedora; a informação que nos foi apresentada é de que o candidato a vice-diretor concorreu com DECLARAÇÃO FALSA e estamos exigindo a devida apuração para que o mesmo seja EXONERADO.
Companheiros e companheiras, queremos deixar claro que a Eleição Direta é um luta de quase 30 anos e não podemos permitir que pessoas de má índole transformem essa conquista histórica numa verdadeira dor de cabeça.
Esperamos que possamos concluir este ano letivo de 2013 com a certeza de que não vamos ter retrocesso em nossos direitos. Não estamos reivindicando nada ao Governo de João Salame, como o mesmo insiste em veicular nos meios de comunicação. Estamos apenas lutando contra qualquer retrocesso em nossas conquistas. O discurso de que quer valorizar todos os servidores nos parece irônico, já que o prefeito propõe um debate para reduzir o nosso mestrado e doutorado que é um direito disponível a todos os profissionais do magistério.
Neste sentido, queremos finalizar dizendo que estamos preparados para a luta! O SINTEPP não aceitará participar de qualquer debate com o Governo de João Salame para reduzir direitos de qualquer servidor. Mas estaremos prontos para dialogar, caso este queira avançar na busca de soluções práticas que permitam a manutenção e o avanço nos direitos e condições de trabalho dos Trabalhadores em Educação.
Nossa decisão já foi tomada! Em 2014 as aulas serão nas ruas de Marabá!
Feliz Natal e um prospero ano novo a todos que constroem na base a educação pública e de qualidade social desta cidade.
Marabá-PA, 19 de dezembro de 2013.
A Coordenação


segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

RESPOSTA A NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE DEMISSÃO DE CONTRATADOS

A Prefeitura de Marabá, no que diz respeito às notícias dando conta de demissões de pessoal no âmbito da Administração Municipal e, em especial, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, esclarece o que segue:

1 – Ao assumir a Prefeitura de Marabá, em janeiro deste ano, João Salame Neto encontrou um cenário de total irresponsabilidade que beirava o caos. Havia salários – e outros benefícios devidos aos funcionários – com meses de atraso, débitos com fornecedores e o município acumulava 11 inscrições no CAUC, o que inviabilizava a assinatura de convênios e o recebimento de transferências voluntárias da União Federal, de vez que do Governo do Estado do Pará nenhum recurso se poderia mesmo
esperar.

R: Ao assumir a Prefeitura de Marabá, o (des)governo do gestor João Salame, sabia o cenário que iria encontrar.

2 – De janeiro a novembro, foram pagos quase R$ 12 milhões em salários atrasados, além do vale-alimentação e auxílio-transporte, que acumulavam 8 meses em atraso. O crédito consignado, apesar de descontado dos salários, não era repassado à instituição financeira, deixando milhares de servidores inadimplentes e negativados. Através de intensa negociação, foi possível resolver mais este problema. Graças ao parcelamento pactuado com os servidores, e que vem sendo escrupulosamente cumprido pela Administração Municipal, todos esses débitos, que envergonhavam o município, estão sendo devidamente quitados.

R: Todos os débitos quitados eram obrigação e não favor.

3 – Com absoluta determinação, o prefeito estabeleceu como diretriz básica de sua administração um sério ajuste fiscal, escorado no controle rigoroso das contas públicas, cortes de gastos e combate à corrupção e ao desperdício, além de reduzir ao estritamente necessário o processo de contratação de funcionários temporários, em especial para aqueles cargos em comissão que oferecem salários mais elevados. Com a economia feita, e usando todos os mecanismos disponíveis de negociação, também foi possível retirar todas as negativações do município no CAUC e Marabá voltou a habilitar-se para receber recursos públicos. Prova disso são as obras de macrodrenagem da Grota do Aeroporto, que já foram iniciadas. Dentro de pouco tempo, será possível iniciar as obras da Grota Criminosa e um intenso programa de asfaltamento de ruas e avenidas, em especial, na periferia da cidade, sonhos de nossa população há mais de 40 anos.

R: Com essa mesma determinação, foi estabelecido uma cota de contratos de pessoal para cada vereador. Isso talvez pode explicar o caos que impera na SEMED!

4 – Relevante lembrar que, entre as medidas mais importantes tomadas pela atual gestão, está a matrícula, na rede pública de ensino, de todas as crianças em idade escolar do município, o que resultou na incorporação de milhares de novos alunos. Para atender essa demanda foi preciso contratar funcionários temporários que, desde sua admissão, tinham perfeito conhecimento sobre valor, condições e duração do contrato.

R: Isso resultou na superlotação das salas de aula e, consequentemente, gerou um desagradável desconforto no processo de ensino-aprendizagem. Vale lembrar que ao invés de contratar seria mais viável um concurso público que geraria segurança para esses trabalhadores.

5 – Sentido nenhum faria, depois de haver sido feito tanto esforço para efetuar em dia todos os pagamentos e lutar para equilibrar as contas públicas, manter sob contrato aqueles que, pela natureza dos serviços que prestam, ficariam totalmente ociosos durante as férias escolares. Além de contraditório, seria um evidente caso de malversação de recursos públicos.

R: Isso é tratar o cidadão como objeto totalmente descartável quando já não serve mais.

6 – Em outra vertente, uma lei municipal de discutível legitimidade, criou acentuada distorção salarial favorecendo um grupo reduzido de professores, ao oferecer adicionais tão elevados que, em pouco tempo, já ameaçam inviabilizar o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, caso seus índices não sejam revistos imediatamente.

R: Essa Lei discutível é o PCCR da EDUCAÇÃO. O Senhor prefeito está encabeçando um, PL 490-GP, que reduz drasticamente os percentuais da ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO. Segundo o gestor municipal: 6 mestres e 1 doutor inviabilizam a folha da educação. Enquanto o percentual de contratados aumentou em 1 ano mais de 100%. Que contradição, né?

7 – Para pagar em dia nossos servidores da Educação, estamos complementando mês a mês, com receita própria, os recursos oriundos do FUNDEB. Esta complementação já ultrapassou a casa dos R$ 11 milhões até novembro deste ano. Entendemos que, mesmo reconhecendo a enorme importância da Educação para o futuro da cidade, é profundamente injusto penalizar o conjunto da sociedade, privando-a de bens e serviços públicos eficientes, apenas para pagar salários de um reduzido grupo de servidores.

R: MANIPULADOR! Isso que esse (dis)gestor é! Os recursos oriundos do FUNDEB são de exclusividade da EDUCAÇÃO! Isto significa que não pode ser usado em obras como: construção de praças, 500 KM de asfalto, construção de pontes... Esse manipulador, a qualquer custo tenta jogar a sociedade contra os profissionais da educação. Isso é DIABÓLICO!

8 – Entre os compromissos da atual Administração Municipal consta a valorização dos servidores e, apesar das dificuldades extremas enfrentadas este ano, foi possível avançar em muitos aspectos. Enquanto em diversos estados e municípios, professores precisaram ir à greve para garantir direitos mínimos, em Marabá, cumpre-se a Lei do Piso Nacional de Salários do Magistério e diversas vantagens, entre elas o chamado “interstício”, estão sendo pagas.

R: A Lei do Piso Nacional de Salários do Magistério não é cumprida em Marabá! É de pura falta de conhecimento desse (dis)gestor afirmar isso. Para que a Lei do Piso seja cumprida é necessário que seja efetivado os 33,3% de Hora-Atividade, algo que nem em sonho o governo vincula nos corredores da SEMED. E por favor, quais são essas tais de diversas vantagens que estão sendo pagas? Regência de sala de aula não deveria ser vantagem! Deveria ser incorporação de salário. Interstício? Quem é apadrinhado político recebe instantaneamente, enquanto quem não tem tanta influência, espera meses!

9 – A Administração Municipal entende que investir na remuneração e na qualificação dos servidores é fundamental e acredita que, ao final do atual mandato, será possível oferecer melhores salários e condições de trabalho para todos, sem discriminação, sem a formação de castas ou grupos de privilegiados.

R: Formação de castas ou grupos privilegiados? Faça-me um favor de rever os seus conceitos. Discriminação é um professor lotado em sala de aula, com nível superior ganhar menos que uma pessoa com cargo comissionado e apenas nível médio na famigerada SEMED.

10 – Reiteramos nosso compromisso com a Educação e não o fazemos apenas com palavras. Cerca de 9 novas escolas e 18 núcleos de educação infantil em breve serão entregues à população de Marabá, todos devidamente equipadas, com instalações modernas e confortáveis para garantir melhor qualidade de ensino aos alunos e condições ainda melhores de trabalho aos docentes e demais servidores.

R: Parabéns! Esse é o seu dever.

11 – Além disso, estamos investindo de forma permanente na formação continuada de professores e na qualificação do corpo de apoio técnico, estamos expandindo e racionalizando a rede de transporte escolar e normalizando a oferta de merenda escolar. Todos esses investimentos demandam recursos que precisam ser administrados com rigor e prudência, sem arroubos demagógicos, sem assumir compromissos que não poderão ser honrados.

R: FORMAÇÃO PARA INGLÊS VER! Investir em formação e não valorizar o profissional da educação, é PARADOXAL.

12 – Ao contrário do ano passado, quando servidores públicos amargavam dois meses de salários atrasados e diversos outros meses sem vale-transporte e auxílio-alimentação, desta feita, todos os salários estão rigorosamente em dia e o 13º salário foi pago nesta sexta-feira (13), exceto dos servidores da Educação que receberão o benefício no próximo dia 20. Um alívio para milhares de famílias de nossos servidores e um alento para o comércio local.

R: Isto é sua obrigação!

13 – Além disso, contrariando os pessimistas e críticos de sempre, realizamos o processo de eleições diretas para diretor e vice das escolas municipais, garantindo a participação de toda a comunidade escolar que pode expressar, de forma livre e soberana, sua vontade. Uma conquista que, sem dúvida, precisa ser comemorada. Um passo a mais em direção à democratização da gestão escolar e mais um compromisso que está sendo cumprido pela atual Administração Municipal.

R: Muito bom! Aliás, depois de 30 anos de luta, alguém tinha que levar o crédito dessas Eleições Diretas.

14 – Quanto às alegadas nomeações para atender interesses de parlamentares, é necessário contestá-las com vigor. O relacionamento entre o Executivo e o Legislativo tem se baseado na mais absoluta transparência. Os vereadores, devidamente informados das dificuldades e necessidades do Município, mostram-se capazes de apoiar as medidas propostas pelo Prefeito, ainda que exerçam, de forma legítima, diga-se, a crítica em relação àquelas com que não concordam.

R: Nossa que transparência! Apoiar as medidas propostas pelo prefeito quando se tem um ônus para isso, é muito fácil.

15 – A atual Administração Municipal reitera seu caráter democrático e popular. Assim, entende que a crítica e a oposição integram as disputas inerentes ao processo político, enriquecendo o debate de ideias. Exercita-se, em Marabá, hoje em dia, a tolerância e o diálogo, conceitos que até bem pouco tempo estavam ausentes do cenário local, marcado por perseguições e autoritarismo. As manifestações contrárias, desde que nos marcos da civilidade e da ordem, serão sempre bem-vindas. Mas, nos reservamos o direito de, diante da crítica, defendermos nossas decisões e, havendo incorreções ou leviandade na crítica, apontá-las e oferecer à sociedade dados suficientes para que forme sua convicção, baseada em fatos e números e não apenas em ilações, suposições ou argumentos ideologizados.

Por fim, com certeza, seria “aziago”, de mau agouro mesmo, o dia em que não pudéssemos mais arcar com tantos e tão importantes investimentos ou que víssemos interrompida esta nova trajetória que ousadamente estamos a seguir.

Mas, acreditamos que todas as partes envolvidas nesta discussão terão a maturidade e o elevado espírito público necessários para reconhecer a necessidade de encontrarmos os mecanismos capazes de reduzir custos, corrigir as distorções, garantir as conquistas que tivemos até aqui e seguir avançando rumo à construção de uma cidade melhor, mais bonita e socialmente mais justa. Acreditamos que estamos no rumo certo. Resta-nos perseverar neste caminho.

R: A sociedade marabaense espera que esse governo seja para todos, e não apenas para quem lhe interessa. Ainda temos esperança que esse cenário irá mudar, porém que a postura adotada seja diferente daqui pra frente. Então, o governo irá enfrentar o maior levante popular já visto nessa cidade. Basta! Chega de politicagem!

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

VAMOS MAIS UMA VEZ LOTAR A CÂMARA E DIZER NÃO, AS MUDANÇAS DO JOÃO!

 
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SINTEPP convoca todos os companheiros da Rede Pública Municipal de Marabá, filiados e não filiados, a pararem suas atividades na próxima quarta-feira dia 11/12 para juntos lutarmos pelas garantias de nossos direitos e ampliarmos nossas conquistas.
O governo aposta em uma tentativa desesperada de convencimento da categoria sobre as necessidades de se fazer mudanças em nosso Plano de Carreira, mudanças essas, companheiros, que retiram direitos e diminuem conquistas e divide mais uma vez os trabalhadores em educação.
Enquanto isso, nada é feito pelo secretário de educação para explicar a população de Marabá o escândalo que acontece na SEMED, onde o número de trabalhadores contratados e substitutos aumentou em mais de 100% em apenas um ano, passando de 672 no governo do "irresponsável" Maurino para 1380 no governo Salame. Se a população do município cresce e aumenta a demanda por trabalhadores, o correto a se fazer é abrir concurso público e não aumentar as cotas de contratos nas mãos de políticos aliados do governo. Isso incha a folha de pagamento e inviabiliza a aplicação de recursos na melhoria da infraestrutura das escolas.
O município tem sua arrecadação financeira achatada por falta de ação do gestor municipal que não quer tomar medidas impopulares com os empresários locais. Ao invés disso prefere atacar a tão sofrida categoria dos trabalhadores em educação. Todavia, a coordenação do SINTEPP tem grande confiança na disposição da sua base em lutar pela defesa de nossas conquistas. Por isso não aceitaremos qualquer mudança em nosso Plano de Carreira que não seja no sentido de ampliá-lo para que os companheiros do apoio sejam também contemplados com uma carreira e um salário digno de um trabalhador em educação.
É preciso alertar a categoria sobre o discurso do exagero com referência ao nosso plano de carreira pregado pelo governo. O que a prefeitura quer é fazer um retrocesso em nossas conquistas, achatando mais uma vez nosso salário para poder fazer a política do “bonzinho” como prefeitos anteriores já fizeram. Não adianta o secretário de educação alegar que em outros municípios não se paga para os níveis de carreira o que em Marabá se paga, pois sabemos que na educação em nosso país não há referências a serem seguidas no que se refere a valorização profissional dos trabalhadores em educação.

Esses avanços pertencem a categoria e não vamos abrir mãos delas!

Ato Público da Câmara está confirmado

Caros servidores, 

A informação que obtivemos é de que somente agora o governo está ligando para as escolas para exigir oficialmente a informação de quantos professores estão fazendo Mestrado ou Doutorado. Com isso eles só reforçaram o que o SINTEPP já vem denunciando, ou seja, o fato do Governo vir o tempo todo citando dados fictícios. Num ato de profundo desespero político, o Governo, através do vice-prefeito Sr. Luiz Carlos, está convocando professores "aliados" para uma reunião hoje as 19:00 do auditório do Cine Marrocos. O objetivo é colocar servidor contra servidor, apresentando dados falsos e exagerados. No Jornal do Prefeito ele já chegou ao absurdo de dizer que um professor ganhará R$ 24.000,00 caso conclua o mestrado, o que é uma inverdade.
Neste sentido, queremos deixar claro a categoria que não vamos recuar! Contamos com a participação de todos rumo a vitória da categoria e contra os desmandos deste Governo incoerente!

Nesta quarta-feira, dia 11 de dezembro de 2013, vamos fazer história derrotando este Governo na sua intenção de retirar direitos dos trabalhadores em educação.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

ELEIÇÃO PARA DIRETOR DE ESCOLA UM LABORATÓRIO DE CIDADANIA

EMEF PAULO FREIRE - TUDO DENTRO DAS NORMAS


Iniciou-se hoje em Marabá a consolidação de mais de vinte anos de luta do SINTEPP, a eleição direta para diretor de escola. A comunidade e os alunos e servidores estão tendo o direito de escolher quem será o gestor de sua escola pelos próximos três anos. 
Estamos sabendo que em algumas escolas, pessoas não preparadas para a democracia tentam atrapalhar o processo, mas no geral tudo está transcorrendo dentro da normalidade. 
É bonito ver os cartazes das chapas inscritas afixadas nos murais das escolas, ver alunos e pais participando do processo. Certamente essa é uma grande lição de democracia. Consolidado o processo e amadurecida as disputas, teremos com as eleições para diretor de escola, o maior laboratório de formação política para nossos filhos. 
Parabéns a todas as chapas inscritas! Parabéns a todos aqueles que direta ou indiretamente tem contribuído positivamente para esse processo.

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

CATEGORIA INVADE CMM EM PROTESTO

CATEGORIA SE UNE PARA LUTAR
 Em mais um movimento de manifesto que aconteceu hoje na Câmara Municipal de Marabá, promovido pelo SINTEPP, a categoria dos trabalhadores em educação da Rede Pública de Marabá mostrou ao governo que está unida na defesa de seus direitos adquiridos. 


No golpe que tentou dar na educação através do PL 490-GP, DE 29/10/13, quem levou porrada foi o governo. Instantes antes da plenária ser ocupada pelos trabalhadores, o líder do governo soltava sorriso amarelo afirmando a um e a outro que não apareceriam meia dúzias de servidores porque, segundo ele, a categoria estava bem informada. 
Isso é verdade vereador, a categoria está sim bem informada das más intenções do governo. Fazemos questão de manter nossa base sempre bem informada. Tanto é verdade que o líder do governo e a vereadora Toinha do PT, defensores do PL 490, receberam vaias da plateia. O restante dos vereadores tiveram que fazer um discurso polido e cuidadoso para não receber o mesmo tratamento. O vereador Ubirajara, presidente da Comissão de Educação da Câmara, convocou uma reunião para as 15 horas de hoje. 
Os vereadores que estiveram presentes na sessão se comprometeram a não votar qualquer projeto de lei sem antes fazer uma ampla discussão com o SINTEPP.  A categoria resolveu suspender o ato na Câmara para amanhã, dia 04/12 e aguardar para próxima semana, quando o prefeito e sua equipe deverão participar.
A coordenação do SINTEPP agradece a todos os companheiros que paralisaram suas atividades e resolveram lutar e mostrar ao governo que os trabalhadores em educação merecem ser respeitados.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

ATO PÚBLICO NA CMM DIAS 03 E 04/12/13


ASSEMBLEIA REALIZADA NA CMM DIA 29/11

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP, subsede Marabá, tem pela frente uma de suas maiores batalhas no município. Batalha essa a ser travada não por aumentos salariais, mas por garantias de direitos. Sabemos, companheiros, que esse é um momento difícil para se fazer uma mobilização, por isso foi estrategicamente escolhido pela equipe do governo Salame para apresentar o famigerado PL 490, DE 29/10/13, no qual o prefeito pretende a redução dos adicionais dos níveis de especialista, de 25% para 15%, mestre de 100% para 30% e doutor de 150% para 60%, respectivamente.
Além disso, de carona, vem as reduções para as gratificações de diretor e vice-diretor de escola que passarão a ser de 35% para escola de grande porte, 30% médio porte, 25% pequeno porte e 20% micro porte. Justamente agora que se está fazendo o processo eleitoral para escolha de diretor e vice em toda a rede municipal.
O ano está findando, natal, ano novo, férias, tudo isso é posto em jogo nesse momento que o sindicato chama sua categoria para o embate. Ainda assim, contamos com o apoio daqueles que compareceram as assembleias realizadas pelo sindicato. Houve unanimidade em dizer que não se aceita qualquer mexida do governo para retirar ou diminuir nossos direitos constantes no PCCR.
Sabemos, todavia, que o prefeito desafiou A NOSSA CATEGORIA e disse que se fará presente à Câmara para provar que a maioria da categoria aprova as mudanças que ele quer fazer em nosso plano de carreira. Seu discurso ganha coro com o que andou falando seu secretário de educação, Luis Regason Bressan, na amostra da educação infantil que aconteceu na última sexta-feira. Segundo Bressan, “um grupinho de professores juntamente com o Sintepp querem manter um absurdo de 25% para especialista, coisa que não existe em lugar nenhum do Brasil”. Os professores que estavam com sua exposição para ser apreciada pelo secretário reclamam do fato dele não ter nem observado os trabalhos, apenas proferido esse discurso capacho que foi vaiado.
Por isso, companheiros, contamos com a participação de todos os servidores da rede pública municipal de Marabá no Ato Público nesse dois dias, 03 e 04/12, na Câmara Municipal de Marabá, a partir das 9 horas da manhã.


Prefeito afirma que a categoria está do seu lado!



Assembleia da Câmara
Assembleia Geral esvaziada?!



 Assembleia do São Félix
Assembleia Geral esvaziada?!
 
Segundo o Prefeito João Salame, em entrevista concedida à Rádio Clube, a maioria dos Trabalhadores em Educação está do lado do Prefeito. Ele afirmou isso dizendo que as Assembleias estavam esvaziadas, deixando claro que a maioria da categoria está vendo com bons olhos as mudanças que deverão ser realizadas pelo governo. 
Diante deste fato, só queremos lembrar a categoria que a paralisação de 48 horas está mantida. Esperamos que na terça e quarta-feira desta semana ( 03 e 04 de dezembro) a categoria mostre realmente se concorda ou não com as propostas de REDUÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. Se isso for verdade, o SINTEPP nada poderá fazer !

O que está em jogo? 

1. Redução da especialização de 25% para 15%; 
2. Redução do mestrado de 100% para 30%; 
3. Redução do Doutorado de 150% para 60%
4. Redução da Gratificação dos Diretores
5. Não pagamento das Progressões de Nível médio para Superior;
6. Não pagamento das Progressões de Nível superior para Especialista.
7. Descumprimento da Carta compromisso assinada pelo então candidato João Salame no dia 15/09/2012.

A participação de todos será fundamental para manutenção de nossos direitos!

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

CATEGORIA APROVA PARALISAÇÃO TERÇA E QUARTA-FEIRA

 
Em Assembleia Geral que aconteceu no final desta tarde na Sede Campestre do Sintepp, os servidores da educação da Rede Municipal de Ensino dos Núcleos Morada Nova e São Felix, decidiram por não aceitar as propostas do governo apresentadas no PL 490, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, no qual o governo se propõe a diminuir os adicionais referentes aos nível de especialista, mestre e doutor, que passariam de 25% para 15%, 100% para 30% e de 150% para 60%, respectivamente. Além dessas mudanças o PL 490 traz também a diminuição nas gratificações de diretores e vice-diretores.
A categoria decidiu não aceitar qualquer mudança no nosso plano de carreira que não seja avançar nas discussões de PCCR UNIFICADO para valorizar o pessoal de apoio e a implementação da HORA ATIVIDADE. Dessa forma não faremos nenhuma contraproposta ao governo. A decisão está tomada, ou o governo recua nessas mudanças, ou entraremos em greve sem fechar o ano letivo 2013.
A categoria aprovou também paralisar suas atividades nos dias 3 e 4 e ocupar a Câmara Municipal, uma vez que essas serão as possíveis datas que o projeto será analisado e votado pelos vereadores.
Amanhã, às 16 horas, a Assembleia Geral acontecerá no auditório da Câmara onde estarão presentes os trabalhadores dos demais núcleos. Esperamos lotar aquele espaço e retificar a decisão tomada hoje pelos companheiros.


veja mais fotos 
 
 











terça-feira, 26 de novembro de 2013

SITE do SINTEPP

Acesse nosso novo portal de informações: www.sinteppmaraba.com.br

Décimo terceiro da educação...

Ontem em reunião da Mesa de Negociação Permanente de Negociação, mesmo com a ausência do Prefeito, os Secretários presentes informaram que o pagamento do décimo terceiro será realizado no dia 20 de dezembro em parcela única, conforme reza a Lei.
Sobre o pagamento de novembro, o mesmo deverá cair na conta do servidor no dia 30 de novembro, no sábado. Informamos que àqueles que anteciparam o seu décimo terceiro, já terão descontados as suas antecipações no salário deste mês de novembro.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Assembleia dos núcleos Cidade Nova, Velha Maraba e Nova Marabá já está confirmada!

Informamos que a Assembleia dos núcleos Cidade Nova, Nova Marabá e Velha Marabá acontecerá no dia seguinte, dia 29/11/2013, para deliberar sobre a mesma pauta. Contamos com a participação de todos, pois não podemos aceitar o retrocesso em nossos direitos e conquistas.
 
Informamos que o projeto do Governo Municipal, que reduz nossos direitos, já está pronto para ser enviado à Câmara Municipal. 
 
Local: Câmara Municipal dos Vereadores
Horário: 16:00 horas
Data: 29 de novembro de 2013. (próxima quinta-feira)

domingo, 24 de novembro de 2013

Sinal amarelo na educação!

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará vem a público convocar todos os Trabalhadores em Educação do Núcleo São Félix e Morada Nova para deliberar em Assembleia Geral sobre a seguinte pauta: 

1. Pagamento das Progressões;
2. Redução da Gratificação de Diretores;
3. Redução da Especialização de 25% para 15%;
4. Redução do Mestrado de 100% para 30%
5. Redução do Doutorado de 150% para 60%


Informamos que o projeto do Governo Municipal já está pronto para ser enviado à Câmara Municipal.
Local: Sede Campestre do SINTEPP
Horário: 16:00 horas
Data: 28 de novembro de 2013. (próxima quinta-feira)

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Vitória da categoria: TJE homologa acordo. Nenhum direito a menos

 
Após homologação pelo TJE, Jatene será obrigado a cumprir acordo de GREVE e não haverá corte de ponto. Os 53 dias de greve configuraram uma luta grandiosa na categoria. A grande adesão dos municípios fez a diferença. A Coordenação Estadual do Sintepp está extremamente orgulhosa do poder de organização dos trabalhadores em educação da Rede Estadual.
É bom lembrar, que a greve acabou, mas a mobilização continua! Na tarde do dia 18|11 foi protocolado o acordo judicial junto ao Tribunal de Justiça de Estado do Pará (TJE/Pa) entre Sintepp X governo do estado (veja abaixo). Neste documento constam todas as garantias legais de nossa luta. Por isso afirmamos: NOSSA GREVE NÃO FOI EM VÃO!
Lotação por jornada, com 25% de hora atividade já em 2014, que assegura a majoração gradativa para 1/3 da jornada; garantia de nenhuma perda remuneratória com a regulamentação das aulas suplementares; apresentação de um cronograma de reforma das escolas; regulamentação da eleição direta para direção de escola; PCCR unificado para contemplar todos os trabalhadores em educação; pagamento de retroativo do piso de 2011 a partir de janeiro/2014; realização de concurso público; regulamentação da lei do Some; pagamento de pró-labore e adicional de titulação (em vigor desde outubro|2013). São avanços que expressam a determinação dos (as) trabalhadores (as), que organizados (as) reivindicaram seus direitos e atingiram a vitória, com muita luta e determinação.
Este acordo judicial, firmado junto ao TJE/Pa, obriga o governo Jatene a realizar as pautas acima expostas. Não falamos em hipóteses ou possibilidades é o fato que se estabelece neste momento histórico que vivemos. Jatene, o mesmo governador que nos enrolou em seu 1º mandato (2003/2006), agora se sentiu obrigado pela pressão popular, pela justiça e pela força de nossa base a cumprir as pautas mais legitimas de nossa categoria.
A suspensão da greve não fará nosso movimento esmorecer, afinal a luta apenas se inicia. Vencemos uma batalha, mas a guerra esta longe de acabar. Os tucanos nunca demonstraram interesse em garantir a qualidade da educação. Não interessa a estes governantes que nossa população tenha razão na sua opinião.
Ninguém pode dizer que a luta foi em vão. Muito há que melhorar, muito iremos conquistar com a força e a unidade de nossa categoria, apoio da sociedade paraense sempre comprometida com educação como direito humano.
Assim, reforçamos o apelo pela unidade, pois a mesma maioria que sempre deu norte à direção do Sintepp, continue firme e mobilizada, pois sempre combateu os governos antidemocráticos que passaram pelo Executivo Estadual e continuará firme na defesa intransigente na luta por valorização profissional e por uma escola pública de qualidade social!
 
Não há conquista sem luta!
 
 


segunda-feira, 18 de novembro de 2013

GREVE NA REDE ESTADUAL - ASSEMBLEIA HOJE


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SINTEPP convoca a todos os trabalhadores da Rede
Estadual de Ensino a comparecerem hoje, 18/11, às 18 horas, no auditório da EEEM PLÍNIO PINHEIRO, para realizarmos uma grande assembleia, na qual trataremos da seguinte pauta:


  1. Suspensão da Greve pelo Categoria em Belém;
  2. Balanço sobre os avanços na pauta de reivindicações. 
Contamos com a presença de todos.


A Coordenação

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

INFORMES DA GREVE

Assembleia decisiva está acontecendo agora com o comando de greve na capital do Estado. Assim que tivermos posicionamento sobre o que foi deliberado pela categoria postaremos aqui no blog. Por enquanto o que se tem são os pontos abaixo:
1. Hora Atividade: lutamos pelo que garante a lei, ou seja, 33% de hora atividade, o governo pretende apenas 25%, mas de maneira equivocada que nas contas dá apenas 5%. Pois o governo insiste em dizer que já paga 20% em dinheiro!
  2. Retroativo do Piso Salarial de 2011: o governo propõe discutir essa questão apenas em marca de 2014, o SINTEPP propõe o pagamento de 50% desse valor em março de 2014 e os outros 50% a ser parcelado em cinco vezes. 
  3. SOME: o governo concorda em lotar com 200 horas e abrir o número de alunos por turmas, mas ainda precisamos garantir que fique 150 horas de regência e 50 de horas atividades e que conste na minuta da lei do SOME.  
4. PCCR UNIFICADO: o governo já propôs criação de comissão paritária para fazer essa discussão. 
  5. SUSIPE: tem acorde em lotar com 200 horas, mas falta organizar a jornada com 100 horas em regência e 50 horas como hora atividade fora do local de trabalho e 50 horas em formação.  
6. ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR: temos o acordo de apresentar um projeto de lei a ser encaminhado, em comum acordo, para a ALEPA até o final do ano.  
7. REFORMA DAS ESCOLAS: não há nenhuma proposta clara do governo para atender essa pauta.
A categoria em Marabá mantêm-se firme na decisão de só sair do movimento quando o comando de greve na capital juntamente com a categoria lá representada decidir pela suspensão da greve. 

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Governo Jatene ameaça e a categoria reage com muito mais luta!






A Greve na Rede Estadual de Ensino do Estado do Pará já ultrapassou os 50 dias. Muitas rodadas de negociação foram feitas, mas ainda não houve consenso entre governo e categoria. O governo apresenta minutas cheias de armadilhas jurídicas, com a intenção de passar propostas que não trazem ganhos reais para a categoria. Depois usa a mídia para dizer que já cumpriu a pauta dos trabalhadores, numa tentativa de confundir a opinião pública e jogá-la contra os trabalhadores.
Sua última estratégia agora foi solicitar os pontos dos dias parados, segundo ele, o desconto que fará dos professores grevistas servirá para pagar professores substitutos. Medida essa desesperada como última tacada para tentar desmobilizar a categoria sem atender os pontos de pauta. Cabe lembrar que nenhum professor consegue hoje tirar qualquer tipo de licença no estado porque não há quem o substitua nesse período. Agora no momento de greve há professores para substituir os grevistas? Isso é no mínimo estranho!
Em Marabá a categoria decidiu só parar o movimento quando o comando de greve na capital por fim ao movimento, pois aqui, como em todo o interior do estado, as condições de trabalho são péssimas. As escolas estão abandonadas há décadas. Quando há uma pseudo reforma, como a que aconteceu nas Escolas Gaspar Viana e Liberdade, onde os alunos foram prejudicados com mais de 90 dias parados, são de péssima qualidade e não dura um ano letivo. Não existe por parte do governo qualquer respeito com a comunidade em programar as reformas das escolas sem que haja prejuízo para o ano letivo.
Veja os principais pontos de pauta:
1.       Hora Atividade: lutamos pelo que garante a lei, ou seja, 33% de hora atividade, o governo pretende apenas 25%, mas de maneira equivocada que nas contas dá apenas 5%. Pois o governo insiste em dizer que já paga 20% em dinheiro!
2.       Retroativo do Piso Salarial de 2011: o governo propõe discutir essa questão apenas em marca de 2014, o SINTEPP propõe o pagamento de 50% desse valor em março de 2014 e os outros 50% a ser parcelado em cinco vezes.
3.       SOME: o governo concorda em lotar com 200 horas e abrir o número de alunos por turmas, mas ainda precisamos garantir que fique 150 horas de regência e 50 de horas atividades e que conste na minuta da lei do SOME.
4.       PCCR UNIFICADO: o governo já propôs criação de comissão paritária para fazer essa discussão.
5.       SUSIPE: tem acorde em lotar com 200 horas, mas falta organizar a jornada com 100 horas em regência e 50 horas como hora atividade fora do local de trabalho e 50 horas em formação.
6.       ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR: temos o acordo de apresentar um projeto de lei a ser encaminhado, em comum acordo, para a ALEPA até o final do ano.
7.       REFORMA DAS ESCOLAS: não há nenhuma proposta clara do governo para atender essa pauta. Ou seja, um dos nossos principais pontos de pauta, continua sem qualquer atitude concreta por parte do governo, já que não sabemos como ficará a situação das Escolas Estaduais Sucateadas de Marabá e de todo o estado do Pará.
A categoria em todas as mesas de negociação vem deixando claro ao Governo que não aceita mais enrolação; nossa categoria não acredita em promessas, portanto, queremos reafirmar para toda a sociedade nossa disposição de continuar a greve independente das pressões e ameaças do Governo Jatene. A Greve continua e a culpa é do Jatene!