Quem tem direito a receber?
SINTEPP: Depende! O recurso é dividido da seguinte maneira: 60% para pagamento de profissionais do magistério e 40% para pagamento de servidore de apoio, reforma, ampliação e construção de escolas etc. Neste sentido, se a sobra ocorrer nos 60%, somente os profissionais do magistério, que estejam em efetivo exercício é que podem receber o abono. Portanto, os servidores cedidos, readaptados e/ou de licença saúde acabam ficando sem o abono...
É possivel encontrar alguma forma para estes servidores receberem abono?!
SINTEPP: Sem dúvida! O prefeito pode fazer como em anos anteriores, quando o ex-prefeito fazia acordo com os servidores e os pagavam com recursos prórpio da PREFEITURA. O que é mais do que justo já que esses servidores tanto contribuiram para a educação... Além disso, se observamos o que reza a cartilha do FUNDEB e o próprio RJU, estes servidores deveriam receber o abono, pois o mesmo é exatamente o que deixaram de receber por falta de aplicação dos recursos do FUNDEB (60%).
Em relação aos 40% do recurso do FUNDEB, a prefeitura já provou que gastou todo o recurso?
SINTEPP: ainda não! e exatamente por isso já procuramos o prefeito e solicitamos ao mesmo que faça um levantamento das despesas realizadas com tal recurso, pois não vamos desistir de exigir um abono para todos os servidores...
SINTEPP: Depende! O recurso é dividido da seguinte maneira: 60% para pagamento de profissionais do magistério e 40% para pagamento de servidore de apoio, reforma, ampliação e construção de escolas etc. Neste sentido, se a sobra ocorrer nos 60%, somente os profissionais do magistério, que estejam em efetivo exercício é que podem receber o abono. Portanto, os servidores cedidos, readaptados e/ou de licença saúde acabam ficando sem o abono...
É possivel encontrar alguma forma para estes servidores receberem abono?!
SINTEPP: Sem dúvida! O prefeito pode fazer como em anos anteriores, quando o ex-prefeito fazia acordo com os servidores e os pagavam com recursos prórpio da PREFEITURA. O que é mais do que justo já que esses servidores tanto contribuiram para a educação... Além disso, se observamos o que reza a cartilha do FUNDEB e o próprio RJU, estes servidores deveriam receber o abono, pois o mesmo é exatamente o que deixaram de receber por falta de aplicação dos recursos do FUNDEB (60%).
Em relação aos 40% do recurso do FUNDEB, a prefeitura já provou que gastou todo o recurso?
SINTEPP: ainda não! e exatamente por isso já procuramos o prefeito e solicitamos ao mesmo que faça um levantamento das despesas realizadas com tal recurso, pois não vamos desistir de exigir um abono para todos os servidores...
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