sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Gestão Escolar: Diretores Eleitos x Diretores Nomeados

   


    Há muita diferença entre os diretores eleitos e os diretores nomeados e sabemos muito bem as diferenças de cada tipo de gestão adotada no sistema escolar de cada município ou estado.

      A justificativa de acabar com as Eleições Diretas para Diretores e Vice-Diretores estava baseada na competência e organização sobre diversos trabalhos no espaço escolar, porém as atribuições relacionadas à gestão escolar com a comunidade escolar e equipe pedagógica não mudaram.

  Os Diretores e Vice-Diretores nomeados não podem neste momento subir em um altar e ditar ordens na escola fora dos padrões e normas aceitas dentro das legislações existentes. Assim, como no passado tivemos diretores eleitos pelo voto direto respondendo Processo Administrativo ou que perderam a direção durante seu mandato, da mesma forma há possibilidade de diretores eleitos passarem pelos mesmos problemas administrativos e jurídicos durante seu período de indicação. 

   Tanto que para isso, há uma Comissão Permanente de Gestão e Acompanhamento que recebe as denúncias e problemas ocasionados em escolas. Além disso, coleta dados, provas com averiguação dos fatos e encaminha seu parecer.

   É claro, que alguns Diretores e Vice-Diretores tem desempenhado um papel fabuloso em algumas escolas e carregam consigo um espelho para muitas gerações vindouras no âmbito da administração escolar. Esses sim, devem ser seguidos com exemplo, pois são gestões que independente de nomeação, detém um olhar humano e transformador em seu ambiente de trabalho, que faz com que a escola se torne um ambiente agradável, familiar e de grande cooperação entre seus pares. Por isso, é chegado o tempo de se autoavaliar, pois com auto-suficiência e intolerância nada caminha, tudo se fecha, nenhum projeto emplaca e a equipe definha lentamente junto com a amplitude de todos os trabalhos. 

A COORDENAÇÃO

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Informativo: MANDADO DE SEGURANÇA - PISO 2017

   


    Entre várias ações que o Sintepp, subsede Marabá tem em processo de trâmite na Justiça, estava o Mandado de Segurança do Piso de 2017, que com o pagamento antecipado espontâneo, perde seu objeto.


ENTENDA O CASO


    No ano de 2017, como o governo que iniciou não desenvolveu ainda a habilidade de dialogar com as entidades sindicais e não moveu nenhuma palha para que a famosa "Mesa de Negociação" acontecesse, o Sintepp encaminhou junto a assessoria jurídica o Mandado de Segurança no dia 18/04/17, comprovando junto a ação que o governo recebeu todos os meses de 2017 a complementação do Piso de 2017 e se negava a pagar o reajuste devido aos professores.


TRÂMITE DO MANDADO DE SEGURANÇA

    A Prefeitura de Marabá foi notificada e contra-argumentou, enquanto que  o Sintepp fez os seus devidos esclarecimentos comprovando cabalmente que os professores não haviam recebido seus reajustes no ano de 2017. Havia uma alegação muito forte vinda do governo sobre o ato de se concentrar em sanar as dívidas deixadas pelo Ex-Prefeito João Salame (PMDB).


RECURSOS DO FUNDEB

    De abril à dezembro, as coisas mudaram de figura, pois mesmo com a complementação do Piso de 2017, o município de Marabá recebeu de Fundeb 11 milhões e 900 mil na segunda quinzena de dezembro com as contas pagas no dia 20/12. O Sintepp destacou severamente na imprensa a sobra deste recursos e que seu destino tinha de ser o pagamento do Piso de 2017 e seu retroativo.

Ligue os pontos.


O INICIO DO ANO DE 2018 COM DINHEIRO EM CAIXA

   O Ano começou e o governo claro definiu em reunião interna o pagamento do Piso de 2017, justamente porque sobrou recurso do Fundeb, que é verba federal e o débito que o executivo somente poderia pagar com este dinheiro estava atrelado às dividas da sua própria gestão por ser recurso do ano corrente de 2017. Resumindo: Piso de 2017 na justiça e em atraso = Sobra do Fundeb 2017 = Sintepp na imprensa confirmando a existência do recurso no mês de dezembro/17 e janeiro/18


PAGAMENTO DO RETROATIVO  DO PISO DE 2017

   O executivo já havia definido o pagamento e ainda na etapa de fechamento dos cálculos, andou em algumas escolas confirmando o pagamento do retroativo, até que soltou uma nota uma semana antes do pagamento.
  No dia 12/01/18 o Prefeito disponibilizou o retroativo do Piso de 2017 na conta dos professores, encerrando assim uma pauta do ano passado, surgindo uma nova conta sobre essa pauta com o Piso de 2018, tendo vista que já estamos em Fevereiro de 2018 e o governo passou o ano todo de 2017 enrolando o pagamento desse reajuste que somente no mês de janeiro de 2018 pagou de uma vez só.

Se atentem para as datas.


MANDADO DE SEGURANÇA do Piso de 2017

    No dia 22/01/18 a M.M Juíz Manoel Antônio Silva concedeu a segurança pleiteada pelo Sintepp  pela comprovação do descumprimento do piso nacionalmente estabelecido para o magistério público. Ontem (06/02/18) foi publicada a decisão.


VAMOS AS DATAS

O prefeito efetuou o pagamento do retroativo do Piso de 2017 apenas há 10 dias antes da decisão final do Juíz no mesmo mês no dia 22/01, por três motivos: já tinha dinheiro em caixa; também sabia que a decisão próxima seria favorável aos professores e não queria passar mais uma vergonha na mídia, com a exposição da decisão sem pagamento. Ligou os pontos agora!


DINHEIRO RETIRADO DE JUNHO/2016

    Esta ação está aguardando somente a decisão da Justiça e não duvidamos que possa acontecer a mesma situação que a Ação do Piso de 2017, com o pagamento espontâneo para evitar desgastes em ano eleitoral.

Amanhã publicaremos na íntegra mais esta Ação favorável aos professores!

A COORDENAÇÃO